A 1ª reunião ordinária do Conselho Superior do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, realizada nesta quinta-feira (23), foi marcada pela despedida de quatro integrantes do colegiado: os Procuradores de Justiça Ariadne de Fátima Cantú da Silva, Evaldo Borges Rodrigues da Costa, Lenirce Aparecida Avellaneda Furuya e Mara Cristiane Crisóstomo Bravo.

Esta foi a última reunião com a atual composição do Conselho, considerando que os novos integrantes, para o biênio 2025-2026, foram eleitos em dezembro do ano passado e serão empossados no próximo dia 30 de janeiro. 

O Procurador-Geral de Justiça Romão Avila Milhan Junior, presidente do Conselho, abriu a reunião agradecendo aos membros, destacando, entre os feitos, o trabalho conjunto que alterou o Regimento Interno do colegiado, fortalecendo, assim, a atuação do MPMS. “Estamos gratos ao trabalho de esmero desenvolvido nestes últimos anos, cada qual com a sua independência e, além das atribuições como Procuradores, se colocaram à disposição para o fortalecimento e engrandecimento do Ministério Público”, declarou.

O Corregedor-Geral do MPMS, Helton Fonseca Bernardes, falou sobre o encerramento de ciclos. “Iniciaremos agora um novo ciclo. A cada dois anos passamos por uma renovação. Só me resta agradecer a todos por este período de vivência”, disse o Corregedor, que já integrava o Conselho e permanecerá no cargo para o próximo biênio.

A Procuradora de Justiça Mara Cristiane disse “ser uma honra ter participado, mais uma vez, da composição deste Conselho, sabendo que cada decisão aqui tomada reflete na vida de todos os Promotores de Justiça, buscando sempre a melhoria da instituição. Sentirei saudades”, concluiu. A Procuradora de Justiça Lenirce Aparecida agradeceu a todos os membros e servidores que auxiliam na rotina do Conselho. “É uma honra ter feito parte. São 35 anos respirando o Ministério Público e agradeço todo o apoio recebido, a independência para atuação neste Conselho, a qual sempre prezei muito, e dizer que podem seguir contando comigo”, ressaltou.

O Procurador de Justiça Evaldo Borges finalizou “agradecendo a confiança em mim depositada, neste órgão com que tanto aprendi”.

Conselho Superior - O Conselho Superior do Ministério Público é composto pelo Procurador-Geral de Justiça, como presidente, pelo Corregedor-Geral, ambos membros natos, e por nove Procuradores de Justiça eleitos pelo voto obrigatório e secreto de todos os integrantes da carreira, para mandato de dois anos, permitida uma recondução.

Compete ao Conselho, entre outras atividades, indicar ao Procurador-Geral de Justiça, em lista tríplice, os candidatos à remoção ou à promoção por merecimento; e o membro mais antigo para remoção ou promoção por antigüidade; eleger os integrantes da Comissão de Concurso de ingresso na carreira e homologar ou rejeitar, na forma da lei, promoção de arquivamento de inquérito civil ou de peças de informação alusivos à defesa de interesses difusos, coletivos ou individuais homogêneos.

Texto: Zana Zaidan

Fotos: MPMS