Somente em 2024, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) repassou R$ 110 mil ao Corpo de Bombeiros Militar de Aquidauana, município localizado na região do Pantanal. Os recursos são provenientes de acordos pactuados com proprietários rurais locais que desmataram ilegalmente vegetação nativa. Além de reparar os danos causados ao meio ambiente, por meio do reflorestamento das áreas, estes fazendeiros foram multados, e a arrecadação foi revertida pela 1ª Promotoria de Justiça de Aquidauana à corporação.

Os valores foram aplicados no aprimoramento de diversos serviços prestados à comunidade de Aquidauana, especialmente nos atendimentos de ocorrências e no projeto “Bombeiros do Amanhã”, que atende 40 crianças de 8 a 12 anos em vulnerabilidade social, no contraturno da escola.

Foram adquiridos equipamentos de primeiros socorros e inclusive para o reparo do barco que atende a região ribeirinha do município, além de realizados pequenos reparos de equipamentos, viaturas e nas instalações físicas do quartel.

“Este apoio do Ministério Público nos permite atender com mais celeridade diversas necessidades do quartel e dos serviços do bombeiro militar prestados ao cidadão. Somos muito gratos por esta ajuda que nos foi dispensada para seguirmos cumprindo com a nossa missão de salvar vidas”, considera o Comandante do 2º Subgrupamento de Bombeiros Militar de Aquidauana, o Capitão Carlos Antônio Saldanha da Costa.

“Recebemos diversas demandas de representantes de entidades, órgãos e instituições, que nos trazem aquilo que é necessário para proporcionar à comunidade uma melhor prestação de serviços. Havendo essa possibilidade, destinamos os recursos. É uma forma de materializar também a atuação do Ministério Público, assegurando que a reparação pelo descumprimento da lei possa resultar em benefícios essenciais para a sociedade”, acrescenta a Promotora de Justiça Angélica de Andrade Arruda, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Aquidauana.

Termos de Ajuste de Conduta – O pagamento de multas e indenizações pelos proprietários rurais está previsto em Termos de Ajustamento de Conduta firmados com o MPMS. Os valores decorrentes deste tipo de acordo com o Ministério Público são revertidos a entidades e fundos públicos. No caso do Corpo de Bombeiros, os recursos foram repassados pelo MPMS ao Conselho Interinstitucional de Segurança Pública de Aquidauana (CISPA), e destinados à corporação.

Os recursos são sempre destinados a entidades que atuam em benefício dos cidadãos e à reconstituição dos bens lesados.

Texto: Zana Zaidan

Revisão: Fabricio Judson

Fotos: Corpo de Bombeiros de Aquidauana