O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), Romão Avila Milhan Junior, esteve presente nesta quinta-feira (27 de março) na solenidade de assinatura do “Pacto Pantanal”, em Campo Grande. O coordenador do Núcleo Ambiental do MPMS, o Promotor de Justiça Luciano Loubet, também acompanhou o lançamento da iniciativa do Executivo.
O “Pacto Pantanal” foi anunciado pelo governo estadual, em evento no Bioparque Pantanal, como um programa inovador voltado à melhoria da qualidade de vida das comunidades locais e à preservação do ecossistema pantaneiro, em consórcio com o desenvolvimento sustentável.
“A ideia do pacto é que, com nível de governança e gestão, tenhamos um olhar sistêmico para o Pantanal”, afirmou o titular da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (SEMADESC), Jaime Verruck.
No guarda-chuva de ações, destaca-se o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), que, segundo o governo, busca tornar a preservação ambiental uma atividade economicamente viável. A proposta envolve a remuneração de projetos apresentados por atores privados interessados em atuar para assegurar a proteção da natureza pantaneira, sempre em consonância com o desenvolvimento sustentável.
Uma das preocupações mais citadas foi a prevenção aos incêndios florestais, o que coincide com o trabalho incansável do MPMS para evitar prejuízos ao Pantanal com o descontrole do fogo na vegetação da região. Está prevista a intensificação do monitoramento climático, apoiado por sistemas de tecnologia e trabalho intensivo de combate aos incêndios florestais, com investimentos em inteligência e tecnologia para prevenção e controle do fogo, por meio de bases avançadas.
Além da preservação do bioma, o objetivo do projeto, segundo anunciado pelo governo estadual, é melhorar a qualidade de vida das comunidades locais, com ações em infraestrutura, educação, saúde, saneamento, meio ambiente e desenvolvimento das cadeias produtivas. Estão previstos investimentos pelos próximos cinco anos.
Texto: Marta Ferreira de Jesus
Revisão: Anderson Barbosa
