Prevenção e integração entre instituições, estas foram as palavras de destaque no Seminário Internacional de Manejo Integrado do Fogo no Pantanal, realizado pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), em parceria com o Instituto SOS Pantanal e a Associação Onçafari. Entre os dias 02 e 03 de abril, o Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça recebeu representantes de diversas instituições e entidades, e palestrantes nacionais e internacionais.

Na solenidade de abertura, o Promotor de Justiça e coordenador do Núcleo Ambiental do MPMS, Luciano Furtado Loubet, destacou a importância de reunir diferentes instituições, entidades e a comunidade civil para debater os impactos dos incêndios florestais no Pantanal e buscar medidas de mitigação. “A importância desse evento é para discutir ainda mais soluções e ações de combate, e contar com a presença do MPMS, do Governo Estadual e Federal, proprietários rurais, comunidades e organizações governamentais, na busca desse tema complexo que são os incêndios do Pantanal”.

O diretor executivo do Instituto SOS Pantanal, Leonardo Gomes, falou sobre a necessidade de maiores estruturações e enfrentamentos aos incêndios florestais no Pantanal, tendo em vista os impactos das mudanças climáticas. “Precisamos evoluir, cada vez mais, em relação à preparação, prevenção, resposta e à integração entre o órgão federal, estadual, Judiciário, Executivo, o terceiro setor e o privado. A presença do MPMS na fiscalização e ações é de suma importância, e por isso buscamos esse órgão como anfitrião para esse evento, por acreditar que é uma casa que representa o diálogo entre os setores e a sociedade”.

Já o secretário extraordinário de Controle de Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), André Lima, pontuou o compartilhamento de experiências e estratégias como principal destaque do evento. “Esse evento faz parte de um conjunto de ações que, em conjunto, buscam discutir, avaliar e, se necessário, redesenhar estratégias efetivas de prevenção e combate de incêndios”.

O secretário adjunto da Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc) de Mato Grosso do Sul, Artur Falcette relembrou as queimadas que assolaram o Pantanal nos últimos anos e evidenciou a necessidade de discutir estratégias de prevenção. “Vivenciamos situações de queimadas nesses últimos anos no Pantanal, e encontros como esses, que juntam diversos profissionais que buscam combater esses incêndios com ações efetivas, são necessários e importantes”.

O Pantanal está presente nos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, por isso, a integração entre os dois estados é essencial para a preservação do bioma.

Nesse sentido, o secretário executivo da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) de Mato Grosso, Alex Marega, salientou a importância de construir metodologias e procedimentos de combates aos incêndios no bioma. “Ter, em conjunto, os estados do MS e MT, MPMS, terceiro setor, governos estaduais e federais é de suma importância para que, assim, juntos, possamos encontrar ações efetivas de combate e prevenção”.

Palestrantes nacionais e internacionais

O primeiro painel realizado teve como tema ‘Implementação do Manejo Integrado do Fogo em Everglades e Paralelo entre Áreas Úmidas’, e contou com a presença do fire management officer do Everglades National Park, localizado na Florida, nos Estados Unidos, e do coordenador de Prevenção e Combate a Incêndios do MMA, Christian Niel Berlinck.

Em seguida, o painel ‘Políticas Públicas Federais e Estaduais no Manejo Integrado do Fogo’ foi oferecido pelo secretário extraordinário do MMA, André Lima, o superintendente de Mitigação e Adaptação Climática da Semadesc/MS, Fábio Bolzan, e o secretário-adjunto da Sema/MT, Alex Marega.

Já a mesa ‘A importância da integração do conhecimento ecológico no Manejo Integrado do Fogo: O Caso Pantanal e Alto Minho’ foi ministrada pelo professor e pesquisador da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), e pelo presidente do Nodfyr Portugal, Emanuel Oliveira.

Encerrando o primeiro dia de exposições, o Seminário recebeu a oradora principal do evento, a pesquisadora e fire protection officer do Kruger National Park, na África do Sul, Navashni Govender. Com mais de 30 anos de experiência no manejo do fogo, a pesquisadora destacou a influência da ação do homem como causa da ignição dos incêndios.

No segundo dia, as apresentações foram iniciadas com o painel ‘Planos de prevenção e combate aos incêndios florestais’, que contou com a participação do subdiretor de Proteção Ambiental do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso do Sul (CBMMS), Major Eduardo Teixeira, do comandante do Batalhão de Emergências Ambientais do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT), tenente-coronel Rafael Ribeiro Marcondes e do coordenador do Prevfogo/Ibama, Márcio Yule.

Em seguida, a gestão do fogo em diferentes territórios foi destaque na palestra ‘Experiências com Manejo Integrado do Fogo em terras indígenas, privadas e unidades de conservação’, ministrada pela coordenadora da Frente Anti-incêndio da Associação Onçafari, Ananda Santa Rosa, pelo coordenador de Políticas de Adaptação às Mudanças Climáticas do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Rodrigo Falleiro e pelo coordenador de Manejo Integrado do Fogo do Instituto Chico Mendes (ICMBio), João Paulo Morita.

Após o intervalo, o assessor bombeiro militar da Semadesc/MS, tenente-coronel Leonardo Rodrigues, expôs o painel ‘Governança do Manejo Integrado do Fogo no Estado de Mato Grosso do Sul’.

Por fim, o Promotor de Justiça e coordenador do Núcleo Ambiental, Luciano Furtado Loubet, ministrou o painel ‘Responsabilização e prevenção: esforços do MPMS no Manejo Integrado do Fogo’, em que pontuou as medidas implementadas pelo MPMS na fiscalização, combate e prevenção às queimadas florestais no Pantanal.

Texto: Maurício Aguiar e Alessandra Frazão
Foto: Assecom MPMS
Revisão: Anderson Barbosa