Ao completar um ano à frente do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, o Procurador-Geral de Justiça Romão Ávila Milhan Junior se destaca por uma gestão moderna, com foco na cidadania, valorização de membros e servidores, e uso da tecnologia para melhorar os serviços. Sua atuação reforça o combate à criminalidade, impunidade e corrupção, atuando conforme a missão constitucional do MP, representando a sociedade sul-mato-grossense na busca pela Justiça.
Iniciativas estratégicas e projetos inovadores
Desde maio de 2024, a atual gestão do MPMS publicou diversas resoluções com foco no aumento da produtividade institucional, viabilizando a criação de núcleos especializados nas áreas de Saúde, Educação, Defesa do Consumidor e Cível, que oferecem suporte técnico às Promotorias e fortalecem a atuação em temas sensíveis.
Projetos estratégicos também foram implementados para ampliar o acesso ao Sistema de Justiça. Um dos destaques é o projeto “Escutas Regionais”, com encontros em várias cidades do estado para ouvir promotores e alinhar as ações às demandas locais. Outra iniciativa desenvolvida é o “Projeto Conexão”, voltado à valorização dos servidores, com o intuito de proporcionar um ambiente de trabalho mais colaborativo e sedimentar a integração interna do MPMS.
Mediação para prevenir conflitos e antecipar soluções
A criação do Centro de Autocomposição de Conflitos e Segurança Jurídica (COMPOR) foi um dos marcos da gestão, promovendo a mediação e a conciliação como alternativas mais céleres e pacíficas ao litígio. A iniciativa fortalece o diálogo e contribui para a justiça social, especialmente em municípios impactados por grandes empreendimentos, como indústrias de celulose e a Rota Bioceânica, oferecendo uma abordagem preventiva para os conflitos decorrentes do desenvolvimento.
Concursos públicos e novas Promotorias de Justiça
O ano de 2024 foi marcado por importantes avanços na estruturação do MPMS, com a conclusão do XIX Concurso Público para Promotor de Justiça Substituto e o lançamento de um novo certame, reforçando o compromisso da gestão com o fortalecimento da atuação institucional em toda a extensão de Mato Grosso do Sul.
Para atender às novas demandas da Justiça, foram criadas Promotorias em temáticas estratégicas. Em Campo Grande, destacam-se a 78ª Promotoria de Justiça, com atribuição nos feitos voltados à violência doméstica, e a 77ª, que atua junto à nova Vara de Execução Penal do Interior. No interior, a 10ª Promotoria em Três Lagoas e a 6ª Promotoria em Ponta Porã ampliam a presença do MPMS para melhor equalizar o volume de trabalho.
A gestão também investiu na infraestrutura, com a inauguração da sede de Anastácio e reformas em Três Lagoas, Coxim, Miranda, Paranaíba e no GAECO, melhorando as condições de trabalho e atendimento à população.
Parcerias interinstitucionais e cooperação
O MPMS tem se destacado pelo fortalecimento de parcerias interinstitucionais por intermédio de termos de cooperação. Entre os resultados, estão acordos com o TCE-MS, para compartilhamento de dados e fiscalização de recursos públicos; com o TJMS, para a implantação da Justiça Restaurativa nas escolas; com o Instituto Homem Pantaneiro, no combate a incêndios no Pantanal com uso de tecnologia; e com o município de Dourados, para assistência a familiares de vítimas de crimes violentos.
Combate à corrupção e defesa dos direitos humanos
No combate à corrupção, o MPMS, por intermédio do GAECO, realizou operações como “Cartão Vermelho”, “Turn Off”, “Oscurità” e “Sommelier”, que desarticularam esquemas de fraudes e desvios de recursos públicos, reafirmando o compromisso com a legalidade e a fiscalização.
Na área dos direitos humanos, a gestão tem priorizado ações voltadas à proteção da infância, das mulheres, das pessoas com deficiência e ao enfrentamento ao crime organizado. Iniciativas como a campanha “Você merece um amor leve”, os projetos “A voz da vítima”, “Projeto Acolhida” e “Projeto Lupa” reforçam o acolhimento das vítimas e a fiscalização das condições carcerárias. Destaca-se ainda o Plano de Ação do Comitê Gestor Local da Primeira Infância, voltado à proteção de crianças em situação de vulnerabilidade.
Investimento em tecnologia e inovação
Atento às transformações tecnológicas, o MPMS tem investido em um parque tecnológico moderno, voltado a oferecer soluções inovadoras para o trabalho dos operadores do Direito. Um dos destaques é o “Projeto Lilás”, que utiliza inteligência artificial para identificar agressores reincidentes e enviar alertas aos membros do MP, fortalecendo a atuação na proteção de mulheres em situação de risco.
Diante das iniciativas mencionadas, infere-se que ao completar seu primeiro ano, a gestão de Romão Avila Milhan Junior se destaca por avanços significativos, modernização administrativa e diálogo com a sociedade. Com foco em responsabilidade, inovação e cidadania, o MPMS reafirma seu papel de liderança na defesa da justiça e da democracia em Mato Grosso do Sul. As ações implementadas ao longo desses 12 meses deixam um legado de transformação e anunciam um futuro promissor.
Texto: Alessandra Frazão e Marta Ferreira de Jesus
Imagem: Assecom/MPMS
Revisão: Anderson Barbosa
