Um Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) e a Prefeitura Municipal de Campo Grande prevê ações coordenadas para enfrentar o desaparecimento de pessoas no município.
A iniciativa integra a Prefeitura da capital ao Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid), implantado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), como instrumento para facilitar o fluxo de informações entre órgãos públicos.
Com a cooperação técnica e científica, espera-se um impacto positivo na elucidação de casos de desaparecimento e situações correlatas. O acordo tem vigência de 48 meses a partir da última sexta-feria (16). Não há previsão de transferência de recursos financeiros entre os partícipes, que terão obrigações mútuas.
O MPMS será responsável por inserir e atualizar dados no Sinalid, fiscalizar procedimentos relacionados ao desaparecimento de pessoas, orientar seus membros sobre a prioridade na tramitação de investigações e promover campanhas de conscientização.
Já a Prefeitura de Campo Grande deverá indicar servidores para capacitação, garantir a padronização das comunicações de desaparecimento e manter as informações atualizadas no sistema, por meio de um ponto focal a ser definido entre as secretarias municipais de Saúde, Assistência Social e Segurança e Defesa Social.
Segundo dados da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Campo Grande registrou 72 desaparecimentos até maio de 2025, número superior aos 66 casos registrados ao longo de todo o ano anterior.
Em âmbito nacional, o Relatório Estatístico Anual de Pessoas Desaparecidas (2022/2023), divulgado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, aponta que 77.060 desaparecimentos foram comunicados à polícia em 2023, o que representa uma média de 211 casos por dia.
Na região Centro-Oeste, Mato Grosso do Sul apresentou o menor número de registros, com 1.468 casos (1,91%). Desses, 940 eram do sexo masculino (64%), 493 do sexo feminino (33,6%) e 35 (2,4%) não tiveram o sexo informado. A maioria das vítimas era composta por adultos, seguidos por adolescentes, idosos e crianças. Quanto à raça/cor, os registros predominantes foram de pessoas pardas, pretas e amarelas.
A assinatura do acordo representa um avanço significativo na articulação entre instituições públicas para enfrentar esse problema sensível e urgente, com foco na prevenção, investigação e acolhimento das famílias. O MPMS também está em tratativas com outros órgãos para formalizar novas parcerias.
Texto: Marta Ferreira de Jesus e Karla Tatiane
Imagem: Banco de imagens
