Representando o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), Promotoras de Justiça da instituição participam, nos dias 21 e 22 de maio, do lançamento oficial, em Brasília, do Programa Recomeçar – Rede de Cuidado, Orientação e Apoio às Vítimas de Crimes (antigo Programa de Assistência às Vítimas de Crimes — ProDAV).

O Recomeçar conta com um orçamento superior a R$ 25 milhões, destinado a fortalecer a rede de proteção às vítimas de crimes em todo o país, por meio de parcerias com os Ministérios Públicos estaduais.

Durante o evento, o MPMS celebrou o convênio que permitirá a contratação de equipes multidisciplinares para o acolhimento das vítimas e seu encaminhamento à rede de proteção.

Promovido pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senapen), o evento também serviu como espaço para troca de experiências e fortalecimento das parcerias entre os diversos atores envolvidos na proteção e promoção dos direitos das vítimas.

Justiça mais humana e restaurativa

O programa está inserido no contexto do plano Pena Justa, que busca equilibrar a atenção entre vítimas e acusados, promovendo justiça, dignidade e redução da reincidência. A política prevê a criação de centros especializados de atendimento, capacitação contínua de profissionais e a implementação de sistemas de monitoramento para avaliar a eficácia das ações.

As Promotoras de Justiça Renata Goya e Lívia Carla Guadanhim Bariani, ambas do Núcleo de Apoio às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais (Navit), além de Clarissa Carlotto Torres, do Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Nevid), estiveram presentes no evento. A Promotora Renata Goya também representou, na solenidade, o Procurador-Geral de Justiça do MPMS, Romão Avila Milhan Junior.

A participação das Promotoras de Justiça evidencia o compromisso do MPMS em promover um sistema jurídico mais equitativo, sensível e voltado para a escuta e proteção das vítimas.

Texto: Karla Tatiane, com informações da Secretaria Nacional de Políticas Penais.
Revisão: Anderson Barbosa