Dois consultores do Prêmio Innovare passaram o período entre os dias 6 e 11 de junho conhecendo projetos do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) que estão inscritos para a 22ª edição da premiação, uma das mais reconhecidas e mais disputadas da área. As visitas fazem parte da fase de reacreditação do prêmio, na qual os consultores avaliam presencialmente as iniciativas credenciadas para a competição de boas práticas no sistema de justiça brasileiro.
Das 20 inscrições apresentadas em Mato Grosso do Sul, 12 são do MPMS, o equivalente a 60% do total.
São ideias capitaneadas por membros e servidores do órgão ministerial com foco em diversas finalidades, sempre para melhorar a prestação de serviço à sociedade. Estão participando da premiação criações como o Alerta Lilás, ferramenta desenvolvida neste ano como forma de ampliar o controle dos Promotores de Justiça sobre as informações envolvendo reincidentes em violência doméstica, ou ainda a Calculadora Expert Ambiental, um auxílio efetivo na quantificação de prejuízos ao meio ambiente para assegurar tanto a reparação quanto a punição.
Outro projeto concorrendo é o “Ressignificar”, voltado aos entes de vítimas de homicídios, uma ação que simboliza um novo momento para os operadores do Direito no âmbito público, com a preocupação não apenas de punir os criminosos, mas de amparar quem sofre a violência para elaborar o luto, buscar direitos e retomar a vida após o trauma.
Os encaminhamentos
O advogado Nivaldo Romko e a advogada Rubia Salah Ayoub são os responsáveis pela etapa de agenda presencial em Mato Grosso do Sul. Romko explicou que essa fase inclui a coleta de dados estatísticos, análise da qualidade do atendimento e o impacto social. “E, principalmente, aspectos subjetivos que não cabem no papel — como o engajamento das equipes e a transformação percebida pelos usuários do sistema de justiça”, detalhou.
Rubia complementou, explicando como vai ser o encaminhamento daqui para frente. “Os consultores preparam um relatório para apoiar os jurados como informações complementares da ficha de inscrição”, informa.
Além das visitas aos responsáveis pelas atividades listadas para concorrer, os consultores estiveram com o Procurador-Geral de Justiça Romão Avila Milhan Junior para entregar um livro comemorativo dos 20 anos de história da premiação.
O Prêmio Innovare é uma das mais importantes iniciativas de valorização da inovação no sistema de justiça brasileiro. Foi criado em 2004 para reconhecer práticas que contribuem para a modernização, eficiência e humanização da justiça no Brasil.
Neste ano, o prêmio é dividido em sete categorias: Tribunal, CNJ, Juiz, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia e Justiça e Cidadania.
A cada ano, centenas de projetos são inscritos e passam por um rigoroso processo de avaliação. Os cinco finalistas de cada categoria são anunciados em dezembro, e os vencedores são homenageados em uma cerimônia no salão verde do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília.
O prêmio é realizado pelo Instituto Innovare, numa parceria com o Ministério da Justiça, a Advocacia Geral da União, associações jurídicas e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e com o apoio da Rede Globo.
Projetos Inscritos pelo MPMS:
Alerta Lilás
Arboria
Calculadora Expert Ambiental
Declare seu carinho
Estamos Aqui
LUPA
PROCVE
Prometheus
Propositor de Denúncias
Protagonistas do MS
Reintegra
MP Social
Ressignificar
Texto: Marta Ferreira de Jesus
Revisão: Anderson Barbosa
Foto: Decom/MPMS