O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) finalizou a primeira etapa de vistorias do Projeto Sede de Aprender nesta sexta-feira (06). A iniciativa, que visa identificar e fiscalizar instituições de ensino básico com problemas estruturais e sanitários, é uma parceria entre o MPMS, o Ministério Público do Trabalho da 24ª Região (MPT/MS), o Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE/MS), a concessionária Águas Guariroba e a Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul (Sanesul). Durante a semana, 44 escolas municipais e estaduais e uma instituição de ensino federal foram inspecionadas em todo o Estado.

O Projeto Sede de Aprender, idealizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), foca em quatro pontos críticos: acesso à água potável, regularidade no fornecimento de água, existência de banheiros adequados e disponibilidade de sistema de esgoto sanitário. Em Mato Grosso do Sul, 66 instituições de ensino básico com problemas estruturais foram identificadas e 45 delas, classificadas em situação de alto risco, foram vistoriadas nesta primeira rodada.

As inspeções ocorreram em diversos municípios, incluindo Bataguassu, Campo Grande, Chapadão do Sul, Dourados, Iguatemi, Jardim, Naviraí, Nioaque, Nova Alvorada do Sul, Ribas do Rio Pardo, Rio Brilhante, Sidrolândia e Terenos.

Destaques das vistorias por município

Em Campo Grande, quatro escolas estaduais e municipais foram vistoriadas. O Promotor de Justiça Oscar de Almeida Bessa Filho, titular da 46ª Promotoria de Justiça de Campo Grande, enfatizou que o objetivo é "garantir que as escolas ofereçam condições adequadas de acesso à água potável, esgotamento sanitário e manejo correto dos resíduos. Isso impacta diretamente na saúde, no desenvolvimento e na dignidade dos estudantes. A vistoria permite identificar problemas e cobrar soluções efetivas do poder público, assegurando um ambiente escolar mais seguro e saudável para crianças e adolescentes".

Já em Chapadão do Sul, três centros de educação infantil foram inspecionados. O Promotor de Justiça Thiago Barile Galvão de França, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Chapadão do Sul, destacou a relevância das visitas. “Configuram um importante mecanismo para, a um só tempo, identificar o regular fornecimento de direitos básicos, como também eventuais óbices ao aprendizado na primeira infância, período importantíssimo para o desenvolvimento físico e psíquico de nossas crianças".

Sete instituições de ensino básico foram vistoriadas em Nova Alvorada do Sul, sob a liderança do Promotor de Justiça Maurício Mecelis Cabral, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Nova Alvora do Sul. Ele relatou que uma escola na zona rural não estava ligada à rede de esgoto e outra no perímetro urbano, relativamente nova, também não possuía ligação à rede de água e esgoto. "No geral, o estado das escolas estava satisfatório, e vamos ficar aguardando também a análise das águas para ver se tem alguma desconformidade", afirmou o Promotor, que instaurará um procedimento para acompanhar a conclusão das obras.

No município de Nioaque, duas escolas municipais e um centro de educação infantil foram visitados. A Promotora de Justiça Mariana Sleiman Gomes, titular da 1ª Promotoria de Nioaque, observou as "condições precárias do poço artesiano" em uma escola rural, especialmente pela "absoluta falta de proteção do poço artesiano, que garantisse uma mínima segurança para a não contaminação daquela água".

Já em Ribas do Rio Pardo, duas escolas municipais e uma estadual foram inspecionadas pela Promotora de Justiça Ana Rachel Borges de Figueiredo Nina, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Ribas do Rio Pardo. Embora não tenham sido constatados problemas sanitários ou de fornecimento de água, foram identificados "problemas de infraestrutura que encontramos nos banheiros, como porta enferrujada, um sanitário que estava sem funcionar a descarga, alguns vasos do banheiro feminino estavam sem assentos e em alguma outra escola também não tinha sabonete no banheiro". A Promotora de Justiça mencionou que as providências pontuais já estavam sendo adotadas pelas escolas.

Em Terenos, uma escola municipal rural foi vistoriada pelo Promotor de Justiça e titular da 1ª Promotoria de Justiça de Terenos, Eduardo de Araujo Portes Guedes. Ele informou que a instituição não apresentou "danos estruturais e sanitários aparentes" e que não foi identificada "nenhuma irregularidade que merecesse maior atenção, mas que o responsável pela Sanesul fez a coleta de uma amostra da água fornecida para verificação da sua qualidade".

Acompanharam também as vistorias os Promotores de Justiça Edival Goulart Quirino, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Bataguassu; Ricardo Rotunno, titular 17ª Promotorias de Justiça de Dourados; Vitoria de Fatima Herechuk, responsável pela 1ª Promotoria de Justiça de Iguatemi; Lia Paim Lima, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Jardim; Karina Ribeiro dos Santos Vedoatto, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Naviraí; Jorge Ferreira Neto Júnior, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Rio Brilhante e Bianka Machado Arruda Mendes, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Sidrolândia.

Entre os dias 23 e 27 de junho será realizada a segunda etapa de vistorias do Projeto Sede de Aprender em Mato Grosso do Sul, com 21 instituições previstas para serem vistoriadas. 

Texto: Maurício Aguiar
Foto: Divulgação
Revisão: Fabrício Judson