A Corregedoria-Geral do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) publicou, por meio do Ato nº 1/2025-CGMP, o projeto “Corregedoria Cidadã”, iniciativa voltada à escuta ativa de demandas coletivas de comunidades historicamente vulnerabilizadas. A iniciativa será desenvolvida durante correições ordinárias e extraordinárias e visa ampliar o alcance institucional da Corregedoria com foco em resolutividade, cooperação e impacto social.
A proposta busca aproximar os membros do MPMS da sociedade civil, estimular a atuação preventiva e resolutiva das Promotorias de Justiça e consolidar a Corregedoria-Geral como instância orientadora de boas práticas institucionais. Além disso, valoriza o diálogo interinstitucional, a transparência das ações e a integração com órgãos públicos, movimentos sociais e entidades que compõem a rede de proteção aos direitos fundamentais.
Segundo o corregedor-geral do MPMS, Helton Fonseca Bernardes, o projeto é uma resposta às necessidades reais da população. “A Corregedoria Cidadã nasce da convicção de que ouvir as comunidades e compreender suas realidades é essencial para orientar uma atuação institucional mais transformadora e próxima da sociedade. Queremos que a escuta seja um instrumento permanente de legitimação e resolutividade da atuação funcional do Ministério Público.”
O projeto está amparado em princípios como resolutividade, inovação, transparência, proatividade, cooperação, imparcialidade e foco coletivo. Sua metodologia será documentada em relatórios públicos periódicos e poderá ser replicada voluntariamente pelas Promotorias de Justiça locais, sob o título de “Projeto Promotoria Cidadã”, com suporte técnico da Corregedoria-Geral.
A iniciativa representa um avanço institucional ao ampliar o escopo da fiscalização funcional com foco na construção compartilhada de soluções extrajudiciais, fortalecendo o compromisso do MPMS com o acesso à justiça e a defesa de direitos coletivos na consolidação de boas práticas.
Para os interessados, a edição desta quarta-feira (30), do Diário Oficial da instituição publicou todos os detalhes de como será desenvolvido o “Corregedoria Cidadã”. Anexo abaixo.
Texto: Karla Tatiane
Imagem: Decom / MPMS
