Em mais uma edição especial do Podcast MPMS, em alusão ao Agosto Lilás, a Promotora de Justiça e Coordenadora do Grupo de Atuação Especial do Tribunal do Júri (Nojúri), Lívia Carla Guadanhim Bariani, recebe o Desembargador Eduardo Augusto Salomão Cambi, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), para um diálogo aprofundado sobre o direito das famílias sob a perspectiva de gênero.
Com atuação no Ministério Público do Paraná (MPPR), antes de ser alçado ao cargo de Desembargador do TJPR pelo quinto constitucional, e vasta experiência na área, o magistrado destacou que a aplicação do protocolo de julgamento com perspectiva de gênero não se trata de criar privilégios para a mulher, mas de reconhecer desigualdades históricas, como o machismo estrutural e as vulnerabilidades presentes nas relações familiares.
Durante a conversa, o Desembargador abordou as mudanças legislativas e culturais recentes, como a evolução dos direitos da mulher no casamento, a aplicação da Lei Maria da Penha no âmbito do direito de família e a importância de se considerar a divisão equitativa de responsabilidades parentais. O magistrado também explicou conceitos como alimentos compensatórios e violência vicária, destacando a necessidade de equilibrar obrigações e proteger crianças e adolescentes em contextos de separação.
O episódio reforça a importância do olhar atento do sistema de justiça às vulnerabilidades e interseccionalidades, considerando não apenas gênero, mas também fatores como cor, idade e contexto socioeconômico. Para Cambi, o desafio é cultural, jurídico e institucional, e requer a atuação articulada de Juízes, Promotores de Justiça, Defensores Públicos, advogados e redes de apoio para garantir a efetividade dos direitos fundamentais.
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Texto: Maurício Aguiar
Foto: Decom/MPMS
Revisão: Frederico Silva
