Nesta terça-feira (12), o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude (CAOPJIJ) e do Núcleo da Educação (Nued), realizou a reunião de trabalho “Busca Ativa Escolar, Educação Especial e Lei Lucas”. O evento ocorreu no Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça e contou com a presença de representantes da Secretaria de Estado de Educação (SED), prefeitos, secretários municipais e gestores educacionais de todo o Estado.
Na solenidade de abertura, a Procuradora-Geral Adjunta de Justiça Legislativa, Camila Augusta Calarge Doreto, destacou que o encontro constitui oportunidade para fortalecer a cooperação interinstitucional, visando aprimorar ações e políticas voltadas à educação. “É uma satisfação ver a casa do Ministério Público lotada, com a participação de representantes de quase todas as cidades do Estado, para debater um tema tão sensível para nós. Eu espero que esse evento seja um lugar para que vocês possam trocar experiências, fortalecer as redes e renovar o compromisso da garantia do direito à educação para todas as crianças e adolescentes”.
Coordenadora do Nued, a Procuradora de Justiça Vera Aparecida Cardoso Bogalho Frost Vieira enfatizou que o Estado de Mato Grosso do Sul se consolidou como referência nacional em boas práticas educacionais, resultado da parceria contínua entre o MPMS, a Secretaria de Estado de Educação (SED) e os municípios. “É função do Ministério Público garantir os direitos indisponíveis às crianças e adolescentes do Estado. Nós nos unimos para um bem maior e, quando trabalhamos juntos, trabalhamos de forma muito eficaz e muito sincera”.
A Promotora de Justiça do Núcleo da Infância e Juventude (Nuij), Fabrícia Barbosa Lima, salientou que os temas discutidos na reunião de trabalho vêm sendo alvo de constante atenção e atuação estratégica do MPMS, reforçando o compromisso da instituição com a proteção integral e a garantia dos direitos de crianças e adolescentes. “Nós temos uma atuação bastante ativa nesse assunto e, com o apoio da Secretaria de Estado de Educação, temos certeza de que poderemos avançar ainda mais na defesa desse público vulnerável, formado por crianças e adolescentes”.
O responsável pela 46ª Promotoria de Justiça de Campo Grande, Oscar de Almeida Bessa Filho, ressaltou a importância da reunião de trabalho como instrumento para articular e fortalecer ações voltadas à área da educação em Mato Grosso do Sul. “Este é um evento muito importante para o Estado de Mato Grosso do Sul, porque fala de educação. A Lei Lucas, a Busca Ativa Escolar e a Educação Especial são temas delicados e fundamentais a serem debatidos, em favor tanto da educação quanto da infância e da juventude”.
Integrando a mesa de abertura, o secretário de Estado de Educação, Hélio Daher Queiroz, destacou o papel do MPMS pela atuação propositiva e comprometida com a educação pública, ressaltando que essa parceria é fundamental para assegurar uma educação adequada e de qualidade a todas as crianças e adolescentes. “Cada criança, cada adolescente e cada adulto que sai de casa e vai para uma escola, vai porque tem a expectativa de ter uma vida melhor, e a gente precisa garantir que eles tenham, por meio da qualidade do serviço público”.
Programação
A programação da reunião de trabalho teve início com a apresentação sobre a aplicação da Lei Lucas em Mato Grosso do Sul, conduzida pelo Coordenador-Geral de Gerenciamento de Crises, Riscos e Acidentes da SED, Coronel Marcelo Fraiha, com mediação do Promotor de Justiça Oscar de Almeida Bessa Filho. Na sequência, a Procuradora de Justiça Vera Aparecida Bogalho Frost Vieira abordou a iniciativa da Busca Ativa Escolar, em conjunto com a Coordenadora de Psicologia e Serviço Educacional da SED, Paola Nogueira Lopes Evangelista. Encerrando as exposições, a Coordenadora de Educação Especial da SED, Janaina de Jesus Fernandes Belato, apresentou a estrutura da educação especial no Estado, com mediação da Promotora de Justiça Fabrícia Barbosa Lima.
Texto: Maurício Aguiar
Fotos: Decom/MPMS
