O Projeto LUPA (Legalidade, União, Parceria e Atenção), coordenado pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), realizou, nesta quinta-feira (14) inspeções nas Penitenciárias Estaduais Masculinas de Regime Fechado da Gameleira I e II, localizadas na zona rural de Campo Grande.
A ação teve início às 13h30 na unidade da Gameleira I, que atualmente abriga 523 internos, seguida pela visita à Gameleira II, onde 477 internos cumprem pena.
As duas unidades são consideradas modelo no sistema prisional no estado no quesito segurança, por adotarem um sistema mais rígido e por terem sido projetadas para evitar um problema crônico, o acesso a celulares. Na G1 e na G2, como são chamadas, os reeducandos não têm acesso a tomadas para recarga nos alojamentos e esse é um dos motivos para serem raríssimos os casos de localização de aparelhos de comunicação móveis.
Participaram das vistorias nesta quinta-feira representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), Conselho Penitenciário Estadual, Comissão do Sistema Carcerário da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso do Sul, Vigilância Sanitária, entre outros parceiros institucionais.
O objetivo das visitas foi verificar as condições estruturais, de assistência e de respeito aos direitos humanos nas unidades prisionais, a fim de promover recomendações para melhorias e registrar as boas práticas encontradas.
As inspeções incluíram visitas aos pavilhões, celas, áreas comuns e setores de trabalho, saúde e educação. Durante o trabalho, internos podem apresentar seus pedidos, como por exemplo de atendimento de saúde ou por advogados e defensores públicos.
Como funcionam
Na Gameleira I, cerca de 60% dos internos estão inseridos em atividades que proporcionam remição de pena, como trabalho, leitura e estudo. Mais de 50 internos participam de cursos técnicos.
A unidade também recebe entre 60 a 80 pessoas por dia de visitação, às quartas-feiras e sábados, e realiza cerca de 90 visitas virtuais por mês, sendo uma das que mais utilizam esse recurso no estado.
Na Gameleira II, com capacidade para 603 internos, 20 presos trabalham na confecção de uniformes e kits hospitalares.
“Conhecer os ambientes prisionais com o olhar de cada instituição parceira permite não apenas sugerir melhorias, mas também colaborar efetivamente com soluções, estimulando os gestores das unidades e suas equipes a aprimorarem cada vez mais o relevante trabalho que prestam à sociedade”, declarou a Promotora de Justiça Jiskia Trentin, coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Execução Penal (Gaep/MPMS).
Texto: Marta Ferreira de Jesus
Foto: Decom/MPMS
