O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) será reconhecido nacionalmente por sua atuação no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra mulheres e meninas. A premiação ocorrerá no próximo dia 26, em solenidade na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, durante a entrega da 5ª edição do Prêmio Juíza Viviane Vieira do Amaral.

Na categoria “Atores e Atrizes do Sistema de Justiça”, o MPMS conquistou o segundo e o terceiro lugar, respectivamente, com os projetos “Estamos aqui para Apoiar Você: vire a página!”, de autoria do Procurador de Justiça Francisco Neves Junior e da Promotoria de Justiça Ana Cristina Carneiro Dias; e Patrulha Maria da Penha, da Promotora de Justiça Luciana do Amaral Rabelo.

As iniciativas se destacaram entre ações de todo o país por promoverem acolhimento, prevenção e conscientização sobre a violência de gênero.

O projeto “Estamos aqui para Apoiar Você: vire a página!” mobilizou campanhas em mídias e transportes públicos, alcançando massivamente a população sul-mato-grossense. Já a “Patrulha Maria da Penha” capacita agentes da segurança pública para atuarem com sensibilidade e eficácia no atendimento às vítimas, fortalecendo a rede de proteção e rompendo o ciclo da violência.

A premiação, que contempla seis categorias (Tribunal, Magistrados/Magistradas, Atores/Atrizes do Sistema de Justiça Criminal, Organizações Não Governamentais, Mídia e Produção Acadêmica), tem como objetivo dar visibilidade a práticas transformadoras e estimular o compromisso contínuo do Judiciário com a proteção de mulheres e meninas.

O processo de inscrição e acompanhamento dos projetos é conduzido anualmente pela Divisão de Elaboração e Gestão de Projetos, ligada à Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplange), garantindo alinhamento técnico e cumprimento das diretrizes nacionais.

Viviane do Amaral

Magistrada, que atuou por 15 anos no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Viviane Vieira do Amaral foi vítima de feminicídio cometido por seu ex-marido na véspera do Natal de 2020, na frente das três filhas do casal, na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro. O episódio inspirou o Conselho Nacional de Justiça a criar uma premiação para homenagear a memória da magistrada e reconhecer ações voltadas ao enfrentamento da violência contra a mulher.

Agosto Lilás


Agosto é marcado pela campanha Agosto Lilás, que intensifica a conscientização sobre a violência doméstica e celebra os avanços da Lei Maria da Penha, em vigor desde 2006. A iniciativa promove ações educativas, palestras e mobilizações para informar a população sobre os tipos de violência e os mecanismos de proteção às vítimas.

A campanha Agosto Lilás foi criada em 2016, em Mato Grosso do Sul, com o objetivo de informar, conscientizar e oferecer apoio às mulheres em situação de violência. A iniciativa sul-mato-grossense foi tão bem-sucedida que se tornou nacional em 2022.



Texto: Karla Tatiane com informações da Agência CNJ de Notícias
Arte: Divulgação CNJ