O funcionamento dos recursos judiciais e o papel do Ministério Público na defesa da sociedade em todas as instâncias do sistema de justiça foram os temas do novo episódio do Podcast Institucional do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), que recebeu o Procurador de Justiça Gerardo Eriberto de Morais, titular da 18ª Procuradoria de Justiça Criminal.
Durante a conversa, conduzida pela Coordenadora do Grupo de Atuação Especial do Tribunal do Júri (Nojúri), Promotora de Justiça Lívia Carla Guadanhim Bariani, o Procurador de Justiça explicou as etapas que um processo pode percorrer, desde a primeira instância, com a atuação dos Promotores de Justiça, até a segunda instância, quando o caso é analisado pelo Tribunal de Justiça. Ele também detalhou as possibilidades de recursos aos tribunais superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF), além de esclarecer a diferença entre recurso especial e recurso extraordinário.
O Procurador de Justiça ressaltou, ainda, que os recursos não têm como objetivo prolongar os processos indefinidamente, mas sim corrigir falhas, uniformizar entendimentos e formar jurisprudência, garantindo que a lei seja aplicada de forma justa e segura. Como exemplo, ele citou a atuação do MPMS na consolidação de precedentes relacionados à Lei Maria da Penha, que resultaram em maior proteção às mulheres vítimas de violência doméstica.
Os episódios do Podcast MPMS são lançados semanalmente e estão disponíveis no YouTube e no Spotify, trazendo informações sobre a atuação do Ministério Público em diversas áreas.
Texto: Maurício Aguiar
Foto: Decom/MPMS
Revisão: Fabrício Judson
