Em um cenário de crescente demanda por respostas ágeis e qualificadas na área ambiental, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) desenvolveu uma solução tecnológica que está redefinindo o fluxo jurídico-administrativo da instituição.
O projeto ArborIA, vencedor do Prêmio CNMP 2025, na categoria Atuação Finalística V – Justiça Climática e da Proteção Socioambiental utiliza inteligência artificial para extrair, estruturar e transformar dados técnicos em documentos jurídicos automatizados, promovendo eficiência, resolutividade e inovação na tutela do meio ambiente.
Desenvolvida em ambiente seguro com tecnologia Django/Python, a aplicação web analisa autos de infração ambiental, laudos e relatórios técnicos, identificando informações como localização da área, titularidade, extensão desmatada, bioma atingido e registro no Cadastro Ambiental Rural (CAR). A partir desses dados, a ferramenta gera minutas de portarias, ofícios e editais de forma inteligente e personalizada, adaptando o conteúdo conforme os elementos disponíveis.
A iniciativa é conduzida pelo Laboratório de Inovação do MPMS (LABi9) em parceria com o Núcleo de Prática Ambiental (Nipam), e já está em fase de implementação integral. Com apoio institucional e infraestrutura dedicada, o projeto reduziu o tempo de confecção de documentos de duas horas para apenas quinze segundos — e, em alguns casos, peças que antes levavam cerca de quatro horas para serem produzidas por estagiários agora são geradas em apenas 14 segundos. Essa transformação permite a realocação de servidores para atividades mais complexas e estratégicas, otimizando recursos humanos e ampliando o impacto institucional.
“O ArborIA representa mais do que automação: é uma nova forma de pensar a atuação ambiental do Ministério Público. Por meio de precisão técnica e inteligência digital, conseguimos acelerar respostas, reduzir erros e fortalecer a proteção ambiental com responsabilidade e inovação”, destacou o Promotor de Justiça Luciano Furtado Loubet, integrante da equipe formada por 11 profissionais que atuam diretamente no desenvolvimento e implementação do projeto.
Entre os principais resultados alcançados estão a geração automatizada de minutas de portarias com base em autos de infração e relatórios técnicos; a redução significativa do tempo necessário para elaboração de documentos jurídicos; e a possibilidade de integração futura com órgãos ambientais e cartórios, ampliando o alcance institucional.
Destinado a membros e servidores que atuam na área ambiental e jurídico-administrativa, o ArborIA promove padronização, rastreabilidade e transparência nos atos praticados, além de antecipar soluções para gargalos operacionais recorrentes. Com isso, o MPMS reafirma seu compromisso com a inovação, a eficiência e a proteção estratégica do meio ambiente.
Texto: Karla Tatiane
Imagem e Foto: Decom/MPMS
Revisão: Anderson Barbosa
