O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) realizou, nesta segunda-feira (22/9), reunião ordinária para deliberação de temas administrativos e institucionais. A sessão ocorreu de forma híbrida — presencial e por videoconferência — e contou com a participação dos membros do colegiado.
Entre os principais pontos da pauta esteve a análise da proposta orçamentária anual para 2026, apresentada pelo Procurador-Geral de Justiça Romão Avila Milhan Junior e aprovada por unanimidade. O tema foi apreciado pela Comissão de Assuntos Administrativos e Financeiros, composta pelos Procuradores de Justiça Nilza Gomes da Silva (presidente), Antonio Siufi Neto (membro) e Edgar Roberto Lemos de Miranda (secretário).
Também foi discutida e aprovada, por unanimidade, a viabilidade do projeto de lei à Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul (Alems) com o objetivo de promover alterações na Lei nº 4.134/2011, voltadas à valorização dos servidores de carreira da instituição. A matéria foi avaliada pela Comissão de Regimento e Normas, formada pelos Procuradores de Justiça Francisco Neves Junior (presidente), Mara Cristiane Crisóstomo Bravo (membro) e Silasneiton Gonçalves (secretário).
Durante a reunião, o Procurador-Geral de Justiça, Romão Avila Milhan Junior, destacou o caráter histórico da aprovação das propostas: “Reconhecer ambas as verbas é garantir segurança jurídica aos nossos servidores. Agradeço a todos que colaboraram nesse processo, que chegou no tempo certo e atende, com ética, o que é justo para a nossa instituição. Que sigamos juntos, atentos às demandas de cada um.”
A Procuradora-Geral Adjunta de Justiça Administrativa, Nilza Gomes da Silva, também celebrou o avanço: “Expresso minha alegria por este momento. Acompanhei de perto a luta do sindicato. Nossos servidores mereciam esse reconhecimento, especialmente por terem contribuído por tantos anos sem poder levar esse direito para a aposentadoria — justamente quando mais precisam, muitas vezes com a saúde debilitada. Fico muito feliz por ver esse encaminhamento para aprovação da Alems.”
No âmbito dos assuntos institucionais, o Corregedor-Geral do MPMS, Helton Fonseca Bernardes, encaminhou relatório circunstanciado das correições ordinárias realizadas em diversas Promotorias de Justiça da Capital e do interior, conforme previsto na legislação vigente.
O Promotor de Justiça e Presidente da Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público (ASMMP), Fabricio Secafen Mingati, também participou da reunião e comentou sobre a recondução da ASMMP à diretoria da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) a partir de 2026. Na ocasião, convidou os presentes para o XXVI Congresso Nacional do Ministério Público, que será realizado de 11 a 14 de novembro de 2025, em Brasília, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães.
A reunião reforçou o papel do Colégio de Procuradores de Justiça na deliberação de temas estratégicos para o funcionamento do MPMS, contribuindo para o fortalecimento da gestão, da valorização institucional e da atuação em defesa dos direitos da sociedade.
Texto: Karla Tatiane
Fotos: Decom/MPMS
Revisão: Frederico Silva
