Nesta edição do podcast institucional do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), o convidado especial foi o Secretário-Executivo de Orientação e Defesa do Consumidor de Mato Grosso do Sul (Procon/MS), Ângelo Motti, que falou sobre os principais desafios e avanços relacionados à proteção e defesa do consumidor no Estado. A conversa foi conduzida pela Promotora de Justiça Paula Volpe, membro colaboradora do Núcleo de Cidadania (Nuci).
Durante o episódio, Ângelo Motti explicou que o Procon, fundado há 39 anos, atua em todo o território sul-mato-grossense em situações de violação ou ameaça aos direitos do consumidor. Atualmente, o Estado conta com 45 Procons municipais, além da unidade estadual, sediada em Campo Grande. Segundo ele, a atuação é essencialmente administrativa, promovendo conciliações rápidas entre consumidores e fornecedores, o que reduz a judicialização e fortalece a confiança nas relações de consumo.
A entrevista destacou também a campanha realizada em parceria com o MPMS e a Polícia Rodoviária Federal para orientar empresários sobre o atendimento prioritário a pessoas com deficiência, idosos, gestantes e outros grupos com direito legal à preferência. O Secretário-Executivo ressaltou que, em muitos casos, a falta de informação leva ao descumprimento da lei e que a orientação é fundamental para prevenir infrações e assegurar o respeito aos consumidores.
Outro ponto enfatizado foi a criação da Política Estadual de Defesa, Orientação e Educação do Consumidor, iniciativa pioneira no país, construída coletivamente com servidores do Procon. A política deu origem a projetos como o Procon Inclusivo, que leva informação e orientação a públicos historicamente vulneráveis, como mulheres, pessoas com deficiência, comunidades indígenas e quilombolas.
O episódio está disponível no canal oficial do MPMS no YouTube e no Spotify.
Texto: Maurício Aguiar
Foto: Decom/MPMS
Revisão: Fabrício Judson
