No Ministério Público de Mato Grosso do Sul, o tempo virou aliado da justiça. Com o projeto Propositor de Denúncias, a instituição deu um passo ousado com o uso da inteligência artificial na seara criminal — e o reconhecimento veio em forma de conquista: 2º lugar na categoria Atuação Finalística VI – Inovação e Transformação Digital do Prêmio CNMP 2025.
A iniciativa, desenvolvida pelo Laboratório de Inovação do MPMS – LABi9, utiliza inteligência artificial para transformar inquéritos policiais em minutas de denúncias com qualidade técnico-jurídica surpreendente. Em menos de 50 segundos, o sistema entrega uma minuta de denúncia para revisão pelo Promotor de Justiça, reduzindo drasticamente o tempo de trabalho.
Mais do que uma ferramenta, o Propositor de Denúncias representa uma mudança de paradigma. Ao integrar tecnologias de geração de texto com inteligência artificial, o projeto alia precisão, segurança e conformidade com um propósito claro: agilizar a resposta do Ministério Público à sociedade.
“O impacto é imediato. O que antes poderia levar horas, agora é feito em segundos, com qualidade e segurança necessária — mas sempre mediante validação, ao final, do Promotor de Justiça. É uma revolução silenciosa, mas profunda, na forma como atuamos”, afirma o Promotor de Justiça Ricardo de Melo Alves, Coordenador do LABi9. Por fim, arremata: “A Inteligência artificial é uma aliada, não substituta no mundo jurídico, potencializando capacidades humanas e otimizando processos”.
Decorrido o período de homologação e com atualização contínua, o projeto se consolida como referência nacional em inovação jurídica. A iniciativa também reforça os pilares estratégicos do MPMS: resolutividade, transparência, proatividade e cooperação institucional.
O Propositor de Denúncias não apenas automatiza tarefas — ele redefine o tempo da justiça. E por isso, foi premiado.
Texto: Karla Tatiane
Arte e foto: Decom/MPMS
