O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) expediu uma recomendação a um estabelecimento comercial de Sonora para que adote medidas imediatas de controle da poluição sonora. A iniciativa, conduzida pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Sonora, é uma resposta às inúmeras reclamações de moradores da região, que relatam perturbação constante da tranquilidade devido a shows e som alto, especialmente nos fins de semana.
A ação do MPMS reforça a sua atuação na defesa do meio ambiente e da qualidade de vida da população. A região do estabelecimento é predominantemente residencial e abriga pessoas em situação de vulnerabilidade, como idosos, crianças e adolescentes, que são particularmente afetadas pelo barulho excessivo.
Ao longo da investigação, a Promotoria de Justiça reuniu um vasto material que confirma a persistência do problema. A Polícia Militar, por exemplo, registrou sete ocorrências em 2024 envolvendo som alto, brigas e até porte ilegal de arma de fogo nas imediações do local. A Polícia Civil também confirmou um caso de lesão corporal relacionado ao estabelecimento.
A recomendação do MPMS inclui a realização de medição acústica, a apresentação de laudo técnico, o rigoroso cumprimento dos horários de funcionamento previstos em lei e o encerramento das atividades sonoras em horários específicos. O não atendimento da recomendação poderá resultar em medidas judiciais, como ação civil pública, além de responsabilização penal por crime ambiental.
A Promotoria de Justiça aguarda uma resposta por escrito no prazo de 30 dias
Texto: Marta Ferreira de Jesus
Revisão: Frederico Silva
Foto: Decom/MPMS
