O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), por meio da 43ª Promotoria de Justiça de Campo Grande, expediu recomendação para que associações orientem seus associados a reforçarem medidas de cautela na aquisição e comercialização de bebidas alcoólicas. A iniciativa ocorre após surto nacional de bebidas adulteradas com metanol e a primeira morte suspeita registrada em Campo Grande, envolvendo um jovem de 21 anos.
Segundo o Promotor de Justiça Luiz Eduardo Lemos de Almeida, que também é coordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), a atuação foi proativa e preventiva, sem depender de provocação formal.
“Já havia um alerta nacional e agora temos, em Campo Grande, uma suspeita de óbito por ingestão de bebida com metanol. A Delegacia do Consumidor esteve no hospital, recolheu o frasco da bebida e o material foi encaminhado para perícia. Nosso objetivo é prospectivo: evitar novos danos antes que mais tragédias ocorram”, destacou o Promotor.
O MPMS ressalta que a responsabilidade jurídica recai inicialmente sobre o fabricante e o distribuidor, mas pode atingir o comerciante final caso não seja possível comprovar a origem lícita da bebida.
Nesta sexta-feira (3), o Promotor de Justiça se reuniu com a diretoria da Associação Sul-Mato-Grossense de Supermercados (Amas) e da Refriko, onde entregou a recomendação que prevê que os comerciantes reforcem a rastreabilidade dos produtos, adquirindo apenas de fabricantes e distribuidores com nota fiscal eletrônica válida, conferindo os códigos no site da Secretaria de Fazenda e verificando rótulos e lacres.
O presidente da Amas, Denyson Prado, afirmou que a entidade já discute internamente medidas de conscientização, enquanto o superintendente Yuri Miranda reforçou que as orientações estão sendo disseminadas entre os mais de 230 supermercados associados.
Para o Promotor de Justiça Luiz Eduardo, a atuação integrada é essencial. “Queremos preservar o bom comerciante e evitar que o produto adulterado chegue ao consumidor. A recomendação é clara: somente a compra segura, com documentação fiscal e controle rígido, garante proteção para o comerciante e para a sociedade”, finalizou.
Também participaram da reunião o assessor jurídico da AMAS, João Luiz Rosa Marques; José Antônio Avesani Junior, diretor comercial da Refriko; e o gerente vendas da Refriko, Nixon Silva Alexandre.
1ª morte em MS
A morte de um rapaz de 21 anos, morador de Campo Grande, está sendo investigada por suspeita de intoxicação por metanol, o primeiro caso em Mato Grosso do Sul. Ele chegou ontem à Unidade de Pronto Atendimento Comunitário (UPA) do Universitário, consciente, reclamando de mal-estar gástrico, náuseas e vomitando líquido escuro. Amostras de sangue e urina foram coletadas para perícia no Instituto de Medicina e Odontologia Legal (Imol).
O MPMS orienta a população a redobrar a atenção com a procedência das bebidas e a denunciar suspeitas de adulteração à Ouvidoria do MPMS, pelo site https://ouvidoria.mpms.mp.br ou pelo telefone 127.
Texto: Danielle Valentim
Revisão: Fabrício Judson
Fotos: Decom
