O Colégio de Procuradores de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, do Ministério Público (MPMS) realizou, nesta segunda-feira (3), sua reunião ordinária, com participação presencial e por videoconferência. A pauta contemplou temas administrativos e institucionais relevantes para o funcionamento da instituição.
Entre os destaques, esteve a minuta de resolução que dispõe sobre as normas para a eleição ao cargo de Procurador-Geral de Justiça para o ano de 2026. A proposta foi apresentada pela Comissão de Regimento e Normas, composta pelos Procuradores de Justiça Francisco Neves Júnior (presidente), Silasneiton Gonçalves (secretário) e Belmires Soles Ribeiro (membro suplente). As inscrições para os interessados serão no período de 19 a 23 de janeiro e a eleição ocorrerá no dia 20 de março do ano que vem.
Outro ponto abordado foi a recondução dos Promotores de Justiça Renzo Siufi e Luz Marina Borges Maciel Pinheiro aos cargos de Ouvidor e Ouvidora Substituta do MPMS, respectivamente, para o biênio 2025/2027, conforme previsto no artigo 37-B da Lei Complementar nº 72, de 18 de janeiro de 1994.
Na seção de assuntos institucionais, a Corregedoria-Geral do MPMS encaminhou o Relatório Circunstanciado das Correições Ordinárias realizadas nas Promotorias de Justiça das comarcas de Dois Irmãos do Buriti, Aquidauana, Anastácio e Miranda. As correições foram previstas no Aviso nº 10/CGMP/2025, publicado no DOMP nº 3.378, de 6 de junho de 2025.
Na ocasião, o Procurador de Justiça e Corregedor-Geral do MPMS, Helton Fonseca Bernardes fez a indicação do Colar de Mérito da instituição para o Corregedor-Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Angelo Fabiano Farias da Costa que foi aprovado por unanimidade.
Recondução
Em sessão solene realizada na tarde desta segunda-feira (3), o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) oficializou a recondução dos Promotores de Justiça Renzo Siufi e Luz Marina Borges Maciel Pinheiro aos cargos de Ouvidor e Ouvidora Substituta, respectivamente. A cerimônia foi presidida pelo Procurador-Geral de Justiça, Romão Avila Milhan Junior, e contou com a presença de membros e servidores da instituição, presencialmente e por videoconferência.
A nomeação foi publicada no Diário Oficial do MPMS nº 3.473, de 29 de outubro. Durante o ato, o termo de recondução foi lido pelo Procurador de Justiça Clóvis Amauri Smaniotto.
Em seu discurso de posse, Renzo Siufi agradeceu pela confiança depositada em sua recondução ao terceiro mandato junto com a Luz Marina Borges Maciel Pinheiro e destacou os avanços da Ouvidoria nos últimos anos.
“Tudo isso é fruto do trabalho dedicado de uma equipe comprometida com a transformação institucional”, afirmou Siufi, encerrando sua fala com um trecho do texto “Escutatória”, de Rubem Alves.
A Ouvidoria do MPMS atua como canal direto entre a sociedade e o Ministério Público, recebendo manifestações relacionadas à segurança pública, saúde, patrimônio público, meio ambiente, educação, direitos humanos e consumo. A recondução dos promotores reafirma o compromisso da instituição com a transparência, o diálogo e a proteção da cidadania.
A partir de março de 2026, Renzo Siufi ainda assumirá a presidência do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (Cenomp), sendo a segunda vez que Mato Grosso do Sul ocupará o cargo.
Texto: Karla Tatiane
Revisão: Rejane Sena
Fotos: Decom / MPMS
