O Procurador-Geral de Justiça Romão Avila Milhan Junior foi o apresentador da Roda de Diálogo “Governança, Compliance e Integridade – O Direito Fundamental à Boa Administração Pública”, na manhã desta quinta-feira (13), como parte da programação do XXVI Congresso Nacional do Ministério Público. O evento começou no dia 11 e vai até esta sexta-feira (14), em Brasília, com a participação ativa do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), por meio de representantes como painelistas e autores de projetos reconhecidos nacionalmente.

Com o tema “O MP do Futuro: Democrático, Resolutivo e Inovador”, o Congresso reuniu autoridades e membros do Ministério Público de todo o País para debater os grandes desafios institucionais. Na Roda de Diálogo apresentada pelo PGJ de Mato Grosso do Sul, o debate contou com a participação do Ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF); do professor universitário Nicolás Rodríguez García; do representante da OAB, Fábio Medina Osório; e dos membros do MP da Bahia (Adriano Assis), do Distrito Federal (Luciana Asper) e do Ceará, Maurícia Furlani. Foram abordados mecanismos de aprimoramento da gestão pública e estratégias de combate à corrupção.

Painéis temáticos

Além da atuação do PGJ, outros membros do MPMS participaram ativamente dos painéis do Congresso:

Paulo Zeni – Painelista no Painel 3: “Revolução Digital e Transformação da Atuação do MP” (12/11).

Paulo Cesar dos Passos – Presidente da Mesa do Painel 4: "Unidade Institucional e Indepência Funcional" (12/11)

Fabricio Mingati – Presidente de mesa no Painel 5: “10 Anos do CPC – Processo Estrutural e Tutela Democrática dos Direitos Fundamentais” (12/11).

Paula da Silva Volpe – Secretária no Painel 12: “A Liberdade de Expressão no MP – Novos Tempos e Novas Práticas de Atuação” (13/11).

Moisés Casarotto – Painelista no Painel 13: “Defesa do Regime Democrático e Processo Eleitoral” (13/11).

Alexandre Magno – Presidente de mesa no Painel 15: “20 Anos da Lei de Empresas” (13/11).

Boas práticas reconhecidas

O MPMS também se destaca no Concurso Nacional de Boas Práticas, promovido pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), com dois projetos pré-selecionados entre os melhores do País:

-Projeto “Acolhida”, na categoria Resolutividade, Legitimidade e Eficiência: de autoria da Promotora de Justiça Renata Ruth Fernandes Goya Marinho, reconhecido por sua abordagem humanizada e intersetorial no atendimento a vítimas de homicídio tentado e a familiares de vítimas de homicídio consumado.

-Projeto “AoJúri”, na categoria Ministério Público, Unidade e Sociedade: liderado pelas Promotoras de Justiça Renata Ruth Fernandes Goya Marinho e Lívia Carla Guadanhim Bariani, oferece acolhimento e orientação às vítimas em processos do Tribunal do Júri, tornando o rito mais acessível e compreensível.

A presença expressiva da delegação sul-mato-grossense reforça o compromisso do MPMS com a excelência técnica, a inovação e a defesa dos direitos fundamentais, alinhando-se ao tema central do Congresso: “O MP do Futuro: Democrático, Resolutivo e Inovador”.

Texto: Marta Ferreira de Jesus
Revisão: Frederico Silva
Fotos: Conamp