O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) obteve a condenação de um homem a 14 anos, 2 meses e 20 dias de reclusão em regime fechado por tentativa de feminicídio contra sua ex-companheira. O julgamento foi realizado na 1ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, nesta terça-feira (11).
Durante o julgamento, o Conselho de Sentença acolheu integralmente a tese apresentada pelo MPMS, reconhecendo a materialidade e autoria do crime, além das qualificadoras de motivo torpe, feminicídio e recurso que dificultou a defesa da vítima, bem como a causa de aumento pela prática do delito na presença dos filhos da vítima.
A defesa, por sua vez, buscava a desclassificação do crime e o afastamento das qualificadoras, o que foi rejeitado pelos jurados.
Conforme o Promotor de Justiça José Arturo Iunes Bobadilla Garcia, que atuou no plenário, o crime ocorreu em contexto de violência doméstica e familiar, quando o acusado atacou a vítima com diversas facadas, chegando a quebrar a lâmina da faca diante da intensidade dos golpes.
Conforme o laudo pericial, a vítima sofreu lesões graves e risco de morte, tendo sido socorrida a tempo de evitar a consumação do homicídio.
Na sentença, o magistrado ressaltou a extrema gravidade dos fatos, destacando que o crime foi cometido enquanto a vítima amamentava o filho recém-nascido, circunstância que levou à elevação da pena base. Além da pena de reclusão, o réu foi condenado ao pagamento de indenização de 10 salários mínimos a título de danos morais, com base no artigo 387, inciso IV, do Código de Processo Penal.
A decisão reforça o compromisso do MPMS no enfrentamento à violência doméstica e na defesa da vida e da dignidade das mulheres.
Canais de denúncia do MPMS: ouvidoria.mpms.mp.br, telefone 127, ou a Promotoria de Justiça mais próxima.
Texto: Danielle Valentim
Fotos: Decom/MPMS
