O Conselho Superior do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) realizou, nesta quinta-feira (11), sua 11ª Reunião Ordinária, a última do ano de 2025. Com pauta composta por expedientes da Corregedoria-Geral, assuntos administrativos e processos de remoção no âmbito das Promotorias de Justiça do Estado, a sessão ocorreu de forma presencial e por videoconferência.
O encontro foi conduzido pelo Procurador-Geral de Justiça, Romão Avila Milhan Junior, presidente do colegiado.
A sessão dedicou ampla parte da ordem do dia ao julgamento de procedimentos de remoção por antiguidade e merecimento em diversas comarcas, como Iguatemi, Água Clara, Cassilândia, Sonora, Bonito, Batayporã e Eldorado.
A maioria dos procedimentos não recebeu inscrições, com exceção de Água Clara, que contou com inscrição do Promotor de Justiça Leonardo Dumont Palmerston, e Rio Brilhante, que registrou seis inscritos para a 1ª Promotoria de Justiça.
Dentre as pautas administrativas deliberadas pelo Colegiado, ficou decidido:
- Remoção, pelo critério de merecimento, para a 1ª Promotoria de Justiça de Água Clara, entrância especial: Promotor de Justiça Leonardo Dumont Palmerston;
- Remoção, pelo critério de merecimento, para a 1ª Promotoria de Justiça de Rio Brilhante: Promotora de Justiça Nara Mendes dos Santos Fernandes. Também integraram a lista de merecimento as Promotoras de Justiça Fernanda Rotilli Dias e Fernanda Proença de Azambuja Barbosa.
Entre os expedientes encaminhados para ciência, destacaram-se o envio do Relatório Circunstanciado das Correições Ordinárias realizadas nas Procuradorias de Justiça Cíveis, Criminais e de Interesses Difusos e Coletivos, conforme o Ofício n.º 1205/2025/CGMP/MS, e a ata da reunião da Coordenadoria das Procuradorias de Interesses Difusos e Coletivos, enviada por meio do Ofício n.º 38/2025/CPJDC.
Texto: Danielle Valentim
Fotos: Decom/MPMS
