O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), por intermédio da 68ª Promotoria de Justiça de Campo Grande, obteve a condenação de um homem pelo crime de estupro de vulnerável praticado contra a própria sobrinha. A pena fixada foi de 14 anos de prisão, em regime fechado.
O crime ocorreu entre os anos de 2017 e 2019, período em que o réu praticou diversos atos libidinosos com a criança, que tinha entre sete e nove anos. A menina relatou os abusos a uma colega da escola e, posteriormente, à diretora da instituição, por meio de uma carta.
Na época dos fatos, o réu foi preso por roubo. Diante da prisão, a vítima decidiu relatar os abusos sofridos, motivada pelo temor de que as agressões voltassem a ocorrer, caso o autor fosse colocado em liberdade, bem como pelas reiteradas ameaças que ele fazia para que ela não revelasse o crime.
O MPMS, por meio da 68ª Promotoria de Justiça de Campo Grande, sob a titularidade do Promotor de Justiça Celso Antônio Botelho de Carvalho, pediu a condenação do autor, sustentando que a palavra da vítima era coerente e corroborada por outros elementos. A tese ministerial foi acolhida pela Justiça, que condenou o réu pelo crime de estupro de vulnerável.
Na sentença, foi fixada a pena de 14 anos de prisão em regime fechado, com majoração em razão do parentesco e da continuidade delitiva, tendo em vista os reiterados abusos. Além disso, o condenado deverá pagar indenização de R$ 5 mil à vítima, por danos morais.
Texto: Maurício Aguiar
Foto: Decom/MPMS
Revisão: Rejane Sena
