Um homem foi condenado a 40 anos de prisão pela prática de estupro de vulnerável contra duas irmãs gêmeas, à época com apenas sete anos, em Três Lagoas. A condenação do réu foi obtida após a atuação do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), por meio da 10ª Promotoria de Justiça da comarca.
De acordo com a denúncia oferecida pelo MPMS, os crimes aconteceram de forma reiterada entre fevereiro e junho de 2023. O réu se aproveitava da condição de autoridade que exercia sobre as crianças, que moravam em sua casa sob os cuidados de sua filha mais velha, para praticar os abusos.
Ouvidas por meio de depoimento especial, as crianças relataram os abusos de forma segura e coerente, detalhando que o réu alegava tratar-se de uma “brincadeira” e as ameaçava para que não contassem a ninguém. Os crimes aconteciam nos momentos em que a irmã mais velha das crianças saía para trabalhar, no período noturno.
A Justiça acolheu integralmente as teses do MPMS, defendidas pelo Promotor de Justiça Allan Carlos Cobacho do Prado, e condenou o réu pelo crime de estupro de vulnerável. A pena definitiva foi elevada devido à condição de autoridade do agressor sobre as vítimas e à continuidade delitiva, totalizando 40 anos de prisão em regime fechado, sendo 20 anos para cada vítima.
O MPMS assegurou, ainda, a condenação do réu à reparação dos danos causados, fixada judicialmente em R$ 20 mil, valor que será destinado às duas vítimas a título de indenização por danos morais.
Texto: Maurício Aguiar
Foto: Decom/MPMS
Revisão: Frederico Silva
