O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) e a Agência Estadual de Metrologia (AEM-MS) firmaram um Acordo de Cooperação Técnica para otimizar as atividades de fiscalização, abrangendo desde a defesa do consumidor até a segurança pública. A parceria foi assinada pelo Procurador-Geral de Justiça, Romão Avila Milhan Junior, e pelo Diretor-Presidente da AEM-MS, Marcos Henrique Derzi Wasilewski.
O documento, assinado em dezembro de 2025, formaliza o intercâmbio de conhecimentos, dados e tecnologias entre as instituições. A concretização da parceria é fruto de um diálogo iniciado em junho do ano passado, quando representantes do MPMS e da AEM-MS se reuniram para desenhar estratégias integradas de atuação.
Entre as principais iniciativas viabilizadas, destacam-se a realização de operações de campo conjuntas para combater não apenas a criminalidade, mas também irregularidades que afetam o mercado de consumo e a fé pública. O acordo permite o compartilhamento de acesso personalizado a bancos de dados estratégicos de ambas as instituições, subsidiando ações de inteligência que podem identificar fraudes em pesos, medidas e produtos, além de outros ilícitos.
Também está previsto no acordo o aprimoramento técnico das equipes do MPMS e da agência. Isso será feito por meio da disponibilização mútua de vagas em cursos e treinamentos temáticos, alinhando o conhecimento técnico dos servidores para uma fiscalização mais robusta.
O gerenciamento técnico da parceria pelo MPMS ficará a cargo do Centro de Pesquisa, Análise, Difusão e Segurança da Informação (CI). O acordo tem vigência inicial de 24 meses e não envolve transferência de recursos financeiros entre os órgãos.
Texto: Marta Ferreira de Jesus
Revisão: Fabrício Judson
Foto: Decom/MPMS
