Ao longo de 2025, o Núcleo de Promoção da Igualdade Étnico-Racial (Nupier) do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) consolidou uma atuação marcada pela presença em campo, pelo diálogo interinstitucional e pela defesa dos direitos de povos indígenas, comunidades quilombolas e outros grupos historicamente vulnerabilizados. As ações tiveram como eixo central a promoção da cidadania, o fortalecimento de políticas públicas e o enfrentamento ao racismo estrutural no Estado.

Entre os destaques do ano, o Nupier intensificou visitas técnicas e agendas presenciais em comunidades tradicionais. Em janeiro, o núcleo iniciou o planejamento de visitas às 22 comunidades quilombolas de Mato Grosso do Sul, com atuação direta em Nioaque, ouvindo lideranças, identificando demandas e reforçando o papel institucional do MPMS na proteção de direitos fundamentais.

No mês de abril, durante o Mês dos Povos Indígenas, o MPMS, por meio do Nupier, integrou o programa “MS em Ação” e levou atendimentos à Aldeia Porto Lindo, em Japorã, garantindo acesso a documentos, serviços de saúde, orientações jurídicas e políticas públicas a mais de quatro mil indígenas.

Ao longo do ano, o núcleo também participou de mutirões de cidadania, fóruns nacionais e ações interinstitucionais voltadas ao acesso à justiça, à regularização documental e à valorização da identidade étnica, além de integrar conselhos e espaços de diálogo, como o Conselho Municipal dos Direitos e Defesa dos Povos Indígenas de Campo Grande.

No segundo semestre, o Nupier teve papel relevante em agendas estratégicas de enfrentamento à violência no campo e à mediação de conflitos agrários, atuando de forma articulada com a Comissão Nacional de Enfrentamento da Violência no Campo e órgãos federais e estaduais.

Paralelamente às ações externas, o Nupier avançou em iniciativas de caráter institucional e preventivo, com capacitações internas sobre racismo institucional, discriminação étnico-racial e direitos das populações tradicionais, além do fortalecimento de parcerias com órgãos públicos e entidades da sociedade civil.

A atuação ao longo de 2025 reafirma o Nupier como elo estratégico entre o MPMS e as comunidades, contribuindo para uma atuação ministerial mais sensível, qualificada e comprometida com a construção de uma sociedade mais justa, plural e inclusiva em Mato Grosso do Sul.

Texto: Danielle Valentim
Revisão: Rejane Sena
Foto: Decom