Os membros do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) participaram, entre os dias 17 e 20, de uma imersão nos fundamentos e nas práticas do processo de mediação, durante os cursos “Workshop básico sobre conceitos, ferramentas e técnicas de negociação” e “Ferramentas e técnicas de negociação e mediação”. As capacitações, que atende à Política Nacional de Incentivo à Autocomposição no âmbito do Ministério Público (Resolução 118 do CNMP),  foram promovidas pelo Centro de Autocomposição de Conflitos e Segurança Jurídica (Compor) do MPMS, em parceria com a Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (ESMP-MS).

O Procurador-Geral de Justiça do MPMS, Romão Avila Milhan Junior, destacou que as capacitações nasceram de uma demanda apresentada pelos próprios membros da instituição, diante da necessidade de aprimorar a atuação resolutiva do Ministério Público. Segundo ele, muitos dos desafios enfrentados atualmente envolvem questões complexas. “Por conta das áreas necessárias hoje dentro do processo estrutural, em alguns casos você não consegue uma solução apenas com uma decisão judicial, então a solução tem que nascer”.

Já o Promotor de Justiça e Coordenador Administrativo do Compor/MPMS, Paulo Roberto Gonçalves Ishikawa, enfatizou a importância da capacitação não apenas para a atuação dos Promotores de Justiça na solução de conflitos, mas também para a transformação pessoal. “Esse é um momento de imersão, sensibilização e transformação como pessoas. Esse curso de negociação e mediação faz com que tenhamos a técnica necessária para aprender racionalmente a lidar com os problemas e emocionalmente com as pessoas; isso nos transforma. Com isso, os Promotores de Justiça capacitados estarão mais preparados tecnicamente para resolverem problemas da sociedade mediante acordos, com eficiência e efetividade ”.

Para a Promotora de Justiça integrante do Compor/MPMS, Daniela Cristina Guiotti, a formação irá contribuir para o entendimento de que a resolução de conflitos exige do Promotor de Justiça não apenas técnica, mas também empatia e uma compreensão sensível do problema apresentado para a composição. “Eu espero que vocês venham aqui para aprender, que a gente possa extrair o máximo deste curso e utilizar em nossas atividades”.

O Diretor-Geral da ESMP-MS, Promotor de Justiça Fabio Ianni Goldfinger, destacou que a formação representa o aperfeiçoamento da atividade do Ministério Público, visando à busca da resolutividade e da solução consensual. “Estamos oferecendo cursos no âmbito da mediação de conflitos: dois módulos, um básico e um avançado, e eu espero que todos possam fazer bom proveito da capacitação que a Escola Superior está trazendo”.

O primeiro curso apresentou os fundamentos do Método Harvard de Negociação, abordando princípios estratégicos, técnicas essenciais e as bases do processo estruturado de mediação de conflitos. Já a formação seguinte aprofundou a identificação e o diagnóstico de conflitos, a superação de barreiras que dificultam acordos, a construção de consensos e a avaliação de desempenho. Os conteúdos foram pensados para capacitar os membros do MPMS a atuarem de maneira mais estratégica, resolutiva e alinhada às boas práticas contemporâneas de autocomposição.

A capacitação foi ministrada pelo Sócio-Diretor da M9GC – Conflict Resolution Training e especialista em Negociação e Mediação, Marcelo Girade Corrêa, bem como pela Promotora de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) Analú Librelato Longo, integrante do Comitê Permanente Nacional de Fomento à Atuação Resolutiva (Conafar) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Coordenadora do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupia) do MPSC.

 

Texto: Maurício Aguiar
Fotos: Decom/MPMM
Revisão: Frederico Silva