A Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (ESMP-MS) promoveu o evento Diálogos Ibéricos, reunindo pesquisadores e juristas para discutir os impactos das novas tecnologias no campo jurídico e seus reflexos na sociedade.
O evento contou com a participação da professora da Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Sandra Tavares, pesquisadora do Centro de Estudos e Investigação em Direito, com atuação em questões de gênero, e da professora de Direito Constitucional no Departamento de Direito Público Geral da Universidade de Salamanca, Mercedes Iglesias Bárez, que desenvolve pesquisas sobre democracia, partidos políticos, direitos fundamentais e os impactos das tecnologias na sociedade e no Direito.
A abertura do evento contou com a presença do Diretor-Geral da Escola Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (ESMP-MS), Promotor de Justiça Fabio Ianni Goldfinger. Também atuaram como mediadores o Promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo (MPSP), João Santa Terra Júnior, a Promotora de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), Clarissa Carlotto Torres, e o Corregedor-Geral do MPMS, Helton Fonseca Bernardes.
Durante o evento, foram apresentadas reflexões sobre os desafios impostos pela inteligência artificial ao direito constitucional, aos direitos fundamentais e ao funcionamento das democracias contemporâneas. As exposições destacaram a necessidade de compreender as transformações provocadas pelas novas tecnologias e seus efeitos nas instituições jurídicas.
Ao abordar o tema, ressaltou-se que o avanço da inteligência artificial tem provocado profundas mudanças sociais e institucionais, exigindo novas formas de análise e atuação por parte do Direito. O cenário atual foi caracterizado como um momento de transição, no qual estruturas jurídicas tradicionais precisam se adaptar a tecnologias capazes de influenciar decisões, processos e políticas públicas.
Entre os pontos centrais discutidos, esteve a relação entre inteligência artificial e direitos fundamentais. Foi destacado que sistemas algorítmicos podem impactar diretamente áreas como igualdade, privacidade, proteção de dados e acesso à justiça, evidenciando a importância de ampliar mecanismos de transparência e explicabilidade nos sistemas de inteligência artificial, de modo a garantir que os cidadãos compreendam como as decisões automatizadas são tomadas e possam questioná-las quando necessário.
Ao final, destacou-se que os desafios relacionados à inteligência artificial vão além da tecnologia em si, envolvendo a forma como as sociedades e as instituições lidam com essas inovações. A preservação da democracia e do Estado de Direito depende, nesse contexto, da capacidade de garantir que o avanço tecnológico esteja alinhado à proteção da dignidade humana e dos direitos fundamentais.
Texto: Leticia Ferreira
Foto: Decom/MPMS
Revisão: Fabrício Judson
