O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), por meio do Grupo de Atuação Especial de Execução Penal (Gaep), em continuidade às visitas prisionais do Projeto Legalidade, União, Parceria e Atenção (Lupa), realizou, no dia 14 de abril, inspeção conjunta no Estabelecimento Penal Jair Ferreira de Carvalho (EPJFC), conhecido como "Máxima de Campo Grande.
Esta é a sexta inspeção do ano. A primeira ação aconteceu em Jardim, as demais aconteceram em dois presídios de Ponta Porã e outros dois em Dourados.
O MPMS foi representado pela Promotora de Justiça Jiskia Sandri Trentin, Coordenadora do Gaep. A comitiva da Lupa foi recebida pelo diretor-adjunto Plinio Marcos Muller Lopes, que acompanhou toda a inspeção, possibilitando o acesso a celas, pátios e demais dependências da unidade.
O projeto tem como objetivo fiscalizar os direitos da população privada de liberdade do Estado, sob diversas óticas, fazendo recomendações para aprimorar as assistências prestadas pelo Estado, identificar dificuldades na gestão das unidades prisionais e colaborar com a construção de soluções.
Durante as visitas, além das informações repassadas pela direção da unidade para o preenchimento do relatório pós-vistoria, foi possível conhecer projetos, constatar melhorias em áreas comuns e administrativas, bem como foram identificadas demandas relacionadas à infraestrutura e ao acesso a serviços de saúde e assistência social.
Participaram da inspeção, além do MPMS, representantes do Poder Judiciário Estadual; do Conselho Penitenciário Estadual; da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública; da Subsecretaria Estadual LGBTQIA+; do Ministério Público do Trabalho; da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul; da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário; e da Vigilância Sanitária.
Texto: Danielle Valentim
Fotos: Decom/MPMS
