Em reunião realizada nessa quinta-feira (7), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), por intermédio dos membros do Comitê Gestor do Programa de Integridade e do Núcleo do Patrimônio Público, oficializou a adesão institucional ao Programa Time Brasil, desenvolvido pela Controladoria-Geral da União (CGU).
A iniciativa integra a parceria firmada entre o MPMS e a CGU e representa um passo estratégico voltado ao fortalecimento da ética, da transparência e dos controles internos no âmbito do Ministério Público sul-mato-grossense.
Integram o Comitê Gestor os Promotores de Justiça Amilcar Araújo Carneiro Júnior, Cristiane Mourão Leal Santos, Plínio Alessi Júnior, Luiz Gustavo Camacho Terçariol, Ludmila de Paula Castro Silva, e as servidoras Natascha Junko Sakamoto Costa e Ana Carolina Ramos Borges, que atuarão de forma conjunta na condução das ações previstas no programa.
A assinatura do acordo contou com a participação do superintendente da CGU em Mato Grosso do Sul, Leandro Marques de Sá, além de representantes da Controladoria que atuam diretamente nas áreas de Ouvidoria e Prevenção à Corrupção, Laís Renata Pasa Hernandez, Wellington Matias Salomoni Mansano e Gislaine Maria dos Santos Cordeiro.
A adesão ao Programa Time Brasil marca o início de um processo de autodiagnóstico institucional, por meio do qual o MPMS irá avaliar suas práticas existentes, identificar fragilidades e definir oportunidades de aprimoramento. O diagnóstico será realizado a partir do preenchimento de um questionário elaborado pela CGU, composto por 40 perguntas, que abrangem temas como controle interno, gestão de riscos, transparência, ouvidoria, corregedoria, ética e acesso à informação.
Com base nesse levantamento, MPMS e CGU irão construir conjuntamente um plano de ação com vigência de 12 meses, prevendo a adoção de medidas concretas — que podem variar entre duas e vinte ações — conforme as necessidades identificadas. Durante esse período, a CGU prestará apoio técnico e metodológico para a implementação das melhorias.
Fortalecimento interno como base para atuação nos municípios
Mais do que atender a uma diretriz normativa, o MPMS adota a premissa de que o fortalecimento da cultura institucional de integridade deve começar internamente. Ao aprimorar seus próprios mecanismos de governança, ética e controle, o Ministério Público busca qualificar sua atuação e consolidar boas práticas antes de ampliar essa política para os demais entes públicos.
Nesse contexto, a atuação junto aos municípios constitui a etapa seguinte do programa. A partir da consolidação do modelo interno, o MPMS pretende expandir a metodologia do Programa Time Brasil para os municípios de Mato Grosso do Sul, de forma orientativa e colaborativa.
O Programa Time Brasil apoia estados e municípios na implementação e no aprimoramento de medidas relacionadas à ética pública, transparência, acesso à informação, controle interno, ouvidoria e corregedoria. Ao aderirem ao programa, os municípios passam a ter acesso gratuito às plataformas, sistemas e soluções desenvolvidas pela CGU, incluindo ferramentas de análise de licitações, sistemas de controle interno, corregedoria e transparência.
Dessa forma, além de exercer seu papel de indução e fiscalização, o MPMS busca oferecer caminhos práticos e soluções estruturadas, alinhadas à Resolução nº 305 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), contribuindo para o fortalecimento da integridade e da boa governança na administração pública municipal.
No âmbito da CGU, a coordenação do Programa Time Brasil é realizada pelo Núcleo de Apoio ao Combate à Corrupção e à Prevenção (Naop), responsável por orientar os entes públicos, prestar suporte técnico e acompanhar a execução das ações pactuadas. Já no MPMS, a condução ficará a cargo do Comitê Gestor do Programa de Integridade, composto por representantes de diversas áreas da instituição, como administração, Procuradoria-Geral, Corregedoria, Secretaria-Geral, gabinetes e Ouvidoria, garantindo uma abordagem transversal e integrada.
Com a iniciativa, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul reafirma seu compromisso com a integridade pública, a transparência e a melhoria contínua da gestão, fortalecendo sua atuação institucional e ampliando sua capacidade de orientar e apoiar os municípios na adoção de boas práticas administrativas.
Texto: Karla Tatiane com informações da CGU
Foto: Decom/MPMS
Revisão: Frederico Silva
