O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) marcou presença na XVIII Semana Nacional, Estadual e Municipal de Políticas Públicas e de Prevenção às Drogas, em Campo Grande. O evento é promovido pelo Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas (Cead/MS) e reúne diversos órgãos públicos e entidades da sociedade civil.
A programação do encontro foi dedicada à saúde mental e ao fortalecimento das políticas públicas sobre o tema, contando com painéis temáticos de grande relevância social e o lançamento de materiais educativos.
A abertura oficial do evento ocorreu na manhã de segunda-feira (22) no Auditório da OAB/MS. Na ocasião, o Procurador de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais (Caocrim), Rogério Augusto Calábria de Araújo, representou o Procurador-Geral de Justiça, Romão Ávila Milhan Junior.
Durante a solenidade, o Procurador de Justiça Rogério foi homenageado pelo Cead/MS com a Placa de Mérito Valor à Vida. A honraria foi concedida em reconhecimento às contribuições institucionais do MPMS na área, com destaque especial para a criação da cartilha "Missão Caça Vape – Uma Aventura pela Saúde", um material focado na prevenção do uso de cigarros eletrônicos entre o público infantojuvenil.
Debates e Contribuição Jurídica
A participação do MPMS continuou na terça-feira (23), com foco nos debates técnicos e legislativos. A Promotora de Justiça e Coordenadora do Núcleo de Apoio Criminal (Nucrim), Promotora de Justiça Lenize Martins Lunardi Pedreira, participou como painelista no debate "A Política Pública sobre Drogas e a Legislação no contexto atual: Regulamentações e Práticas".
Em sua intervenção, a Promotora contribuiu com a perspectiva jurídica e institucional do Ministério Público, reforçando a importância do alinhamento entre a legislação vigente e as práticas de acolhimento e prevenção na sociedade.
Texto: Danielle Valentim
Revisão: Anderson Barbosa
Foto: Decom