Para celebrar a longevidade e debater sobre as ações para garantir um envelhecimento com dignidade, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), por meio da 44ª Promotoria de Justiça de Campo Grande, participou, nesta quinta-feira (1), de uma Mesa de Diálogo promovida pelo Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI), em alusão ao Dia Nacional e Internacional da Pessoa Idosa e ao aniversário do Estatuto. O encontro aconteceu na sede do Conselho, que convidou o órgão ministerial para contribuir com as discussões.

Para a Promotora de Justiça Cristiane Barreto Nogueira, titular da 44ª Promotoria, o desafio é compreender que o envelhecimento digno não é apenas garantir cuidados, mas garantir todos os direitos fundamentais à pessoa idosa.

“Talvez um dos direitos mais importantes seja justamente o da autonomia. Envelhecer não retira da pessoa o direito de decidir sobre sua própria vida, seu patrimônio, sua saúde, suas relações pessoais. Então, a proteção deve existir para preservar essa autonomia, não para retirar."

A Mesa de Diálogo intersetorial contou com a participação estratégica do Procon, da Delegacia Especializada e da Promotoria de Justiça, visando a importância dos canais de atendimento e o combate aos abusos contra a população idosa na formulação, fiscalização e execução das políticas públicas.

No MPMS, as Promotorias de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa estão ligadas ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça dos Direitos Constitucionais do Cidadão, das Pessoas com Deficiência, das Pessoas Idosas e dos Direitos Humanos (CAODH). A instituição atua para dar respaldo e orientação às Promotorias de Justiça - órgãos de execução com a finalidade de garantir direitos como vida, saúde, alimentação, dignidade, liberdade, respeito e convivência familiar e comunitária. O Núcleo da Cidadania (Nuci) também presta apoio técnico-jurídico para uniformizar a atuação dos promotores nessa área.

Denuncie

A população tem papel essencial na proteção aos direitos da pessoa idosa. As denúncias podem ser feitas nos canais de atendimento do MPMS:


Ouvidoria: disque 127, ou pelo link www.mpms.mp.br/ouvidoria

Disque 100 - para denunciar violação de direitos humanos

Disque 180 - Central de Atendimento à Mulher

 

Texto: Isadora Leiria Mesquita
Foto: Decom
Revisão: Júlia Lauretto