O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), por meio do Grupo de Atuação Especial de Execução Penal (Gaep), realizou, na última terça-feira (29) inspeções conjuntas na Penitenciária Estadual Masculina de Regime Fechado da Gameleira I e na Penitenciária Estadual Masculina de Regime Fechado da Gameleira II, em Campo Grande.
As visitas integram o Projeto Lupa - Legalidade, União, Parceria e Atenção, iniciativa voltada ao acompanhamento e à fiscalização das unidades prisionais do Estado.
Coordenados pela Promotora de Justiça e coordenadora do Gaep, Jiskia Sandri Trentin, os trabalhos contaram com a participação de representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), do Conselho Penitenciário Estadual (Copen), da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), do Centro Estadual LGBTQIA+ e da Vigilância Sanitária.
Vistorias
Durante as inspeções, a equipe vistoriou pavilhões, celas, áreas comuns, setores de saúde e espaços destinados ao trabalho dos internos. Ao longo da visita, também foram apresentadas sugestões de melhorias aos gestores das unidades, quando identificada a necessidade de adequações ou aperfeiçoamentos.
Os internos tiveram a oportunidade de apresentar demandas diretamente aos órgãos participantes, incluindo solicitações relacionadas a atendimento médico, odontológico, assistência social e acompanhamento jurídico por defensores públicos e advogados.
As unidades fiscalizadas operam em regime fechado masculino e tiveram o trabalho acompanhado pelos diretores-adjuntos Marcus Jhames Alves de Matos, na Gameleira I, e Ramão Luiz Victor, na Gameleira II.
Capacidade
Atualmente, a Gameleira I possui capacidade para 603 custodiados e registra lotação de 558 internos, enquanto a Gameleira II também conta com 603 vagas e abriga 552 internos.
Durante as visitas, foi constatado que os custodiados têm acesso a cursos de capacitação profissional, entre eles formações nas áreas de elétrica e pintura. Também são desenvolvidas ações de conscientização e cidadania, como as campanhas Agosto Lilás e Setembro Amarelo, entre outras iniciativas voltadas à promoção de direitos e à reintegração social.
As vistorias realizadas na Gameleira I e II correspondem à 17ª e à 18ª inspeções promovidas pelo Projeto Lupa em 2026. Com a conclusão desta etapa, todas as unidades prisionais de Campo Grande foram fiscalizadas pelo projeto ao longo do ano, reforçando a atuação do MPMS no acompanhamento das condições do sistema prisional e na garantia dos direitos das pessoas privadas de liberdade.
Texto: Alessandra Frazão
Revisão: Frederico Silva
Foto: Decom / MPMS
