Ao
contrário da primeira fase do Projeto – que foi custeada
com indenização ambiental – a segunda fase está
sendo custeada por doações de parceiros financiadores,
pelo período de um ano, o que permitirá a contratação
do Engenheiro Florestal e o custeamento de materiais e combustível.
Além disso, a Prefeitura Municipal de Bonito–
MS disponibilizará um topógrafo para a realização
das medições necessárias.
Do trabalho a ser desenvolvido com os técnicos contratados
pelo projeto, competirá ao Engenheiro Florestal contratado:
• Coordenar internamente a equipe do Projeto Formoso Vivo;
• Elaborar estudos e laudos ambientais;
• Estabelecer a melhor forma de recuperação
da área degradada;
• Mencionar qual a espécie de mudas a serem plantadas
na área, caso necessário;
• Determinar a área de alocação de reservas
legais a serem recompostas, no caso de sua não existência;
• Tomar outras providências para o bom andamento do Projeto;
• Cumprir as determinações da Promotoria de Justiça
na coordenação do Projeto.
Do trabalho a ser desenvolvido com os técnicos contratados
pelo projeto, competirá ao Topógrafo cedido:
• Auxiliar o Engenheiro Florestal em seu trabalho;
• Medir as reservas legais existentes na Propriedade;
• Fazer o ato declaratório das reservas legais de cada
propriedade, para que o mesmo possa ser averbado às margens da
matrícula;
• Estabelecer os marcos por onde deverá passar a cerca
a ser construída pelo proprietário de área degradada,
visando sua recomposição;
• Tomar outras medidas eventualmente requisitadas pela Promotoria
de Justiça.
Recairá sobre os proprietários –
na maior parte dos casos – tão-somente a feitura da cerca
para isolamento da área e, eventualmente, a aquisição,
plantio e manejo de mudas.