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PORTARIAS - CRE - PROCURADORES DE JUSTIÇA - DESDE 2000
ATO Nº 431/2000-PGJ, DE 18.05.2000
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos V e XI, letra “a’, do artigo 7º, da Lei Complementar nº 72, de 18 de janeiro de 1994, e considerando o contido no § único, do artigo 2º, da Resolução nº 4/CPJ-94, de 16.08.94,
R E S O L V E:
Designar a Doutora IRONE ALVES RIBEIRO BARBOSA, Procuradora de Justiça, símbolo MP-25, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Coordenador do Setor de Recursos Ordinário, Especial e Extraordinário, a partir de 15 de maio de 2000, até ulterior deliberação.
SÉRGIO LUIZ MORELLI
Procurador-Geral de Justiça
(Revogada pela Portaria nº 619/2001-PGJ, de 03/08/2001)
PORTARIA N.º 619/2001-PGJ, DE 3.8.2001
O DOUTOR SÉRGIO LUIZ MORELLI, Procurador-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos V e XI, letra “a” do artigo 7º da Lei Complementar nº 72, de 18 de janeiro de 1994,
R E S O L V E:
Designar a Doutora IRONE ALVES RIBEIRO BARBOSA, Procuradora de Justiça, para, com prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Coordenadora da Procuradoria de Justiça Especializada de Recursos Ordinário, Especial e Extraordinário, a partir de 1º de agosto de 2001, até ulterior deliberação, e revogar o Ato nº 431/2000-PGJ, de 18.5.2000 (Port. Nº 619/2001-PGJ, de 3.8.2001).
SÉRGIO LUIZ MORELLI
Procurador-Geral de Justiça
(Revogada pela Portaria nº 1208/2007-PGJ, de 12/12/2001)
PORTARIA N.º 1208/2007-PGJ, DE 12/12/2007
Data de Publicação: 19/12/2007
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V e XI, letra ‘a’ do artigo 7º da Lei Complementar nº 72, de 18 de janeiro de 1994,
R E S O L V E :
Designar a Procuradora de Justiça IRONE ALVES RIBEIRO BARBOSA, Procuradora de Justiça, para, sem prejuízo de suas funções, exercer a função de Coordenadora da Procuradoria de Justiça Especializada de Recursos Ordinário, Especial e Extraordinário, a partir de 08/05/2002, até ulterior deliberação, revogando-se a Portaria n.º 619/2001-PGJ, de 3.8.2001.
Irma Vieira de Santana e Anzoategui
Procuradora-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 431/2002-PGJ, DE 8.5.2002
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 7º, da Lei Complementar nº 72, de 18 de janeiro de 1994,
R E S O L V E :
Designar o Doutor CARLOS EDUARDO CONTAR, Procurador de Justiça, símbolo MP-25, para, sem prejuízo de suas funções, coadjuvar a Procuradoria de Justiça Especializada de Recursos Ordinário, Especial e Extraordinário, na área cível.
SÉRGIO LUIZ MORELLI
Procurador-Geral de Justiça
(Revogada pela Portaria nº 858/2003-PGJ, de 31.10.2003)
PORTARIA Nº 841/2002-PGJ, DE 9.9.2002
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 7º da Lei Complementar nº 72, de 18 de janeiro de 1994,
R E S O L V E :
Designar o Doutor SILVIO CEZAR MALUF, Procurador de Justiça, símbolo MP-25, para, sem prejuízo de suas funções, coadjuvar a Procuradoria de Justiça Especializada de Recursos Ordinário, Especial e Extraordinário, na área Criminal, a partir de 3 de setembro de 2002, até ulterior deliberação.
SÉRGIO LUIZ MORELLI
Procurador-Geral de Justiça
(Revogada pela Portaria nº 529/2004-PGJ, de 17.05.2004 DJ n.º 809, de 20/05/2004)
PORTARIA Nº 414/2003-PGJ, DE 12.6.2003
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 7º da Lei Complementar nº 72, de 18 de janeiro de 1994,
R E S O L V E :
Designar a Doutora IRMA VIEIRA DE SANTANA E ANZOATEGUI, Procuradora de Justiça, símbolo MP-25, para, sem prejuízo de suas funções, coadjuvar a Procuradoria de Justiça Especializada de Recursos Ordinário, Especial e Extraordinário, na área cível, no período de 4 de junho a 1º de julho de 2003.
SÉRGIO LUIZ MORELLI
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 858/2003-PGJ, DE 31.10.2003
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 7º da Lei Complementar nº 72, de 18 de janeiro de 1994,
R E S O L V E :
Designar o Doutor EVALDO BORGES RODRIGUES DA COSTA, Procurador de Justiça, símbolo MP-25, para, sem prejuízo de suas funções, coadjuvar a Procuradoria de Justiça Especializada de Recursos Ordinário, Especial e Extraordinário, na área cível, e revogar a Portaria nº 431/2002-PGJ, de 8.5.2002.
SÉRGIO LUIZ MORELLI
Procurador-Geral de Justiça
(REVOGADA PELA PORTARIA N.º 967/2007 de 02/10/07. Publicado: 05/10/2007)
PORTARIA Nº 200/2004-PGJ, DE 10.3.2004
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 7º da Lei Complementar nº 72, de 18 de janeiro de 1994,
R E S O L V E :
Designar o Procurador de Justiça BELMIRES SOLES RIBEIRO para, sem prejuízo de suas funções, atuar nos feitos cíveis junto à Procuradoria de Justiça Especializada de Recursos Ordinário, Especial e Extraordinário.
SÉRGIO LUIZ MORELLI
Procurador-Geral de Justiça
(REVOGADA PELA PORTARIA Nº 543/2004-PGJ, DE 18.5.2004 - DJ n.º 810, 21/05/2004)
PORTARIA Nº 539/2004-PGJ, DE 19.5.2004
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 7º da Lei Complementar nº 72, de 18 de janeiro de 1994,
R E S O L V E :
Designar o Procurador de Justiça ANTONIO SIUFI NETO, símbolo MP-25, para, sem prejuízo de suas funções, coadjuvar a Procuradoria de Justiça Especializada de Recursos Ordinário, Especial e Extraordinário, na área Criminal, a partir de 14 de maio de 2004, até ulterior deliberação.
Irma Vieira de Santana e Anzoategui
Procuradora-Geral de Justiça
(Revogada pela portaria Nº 486/2008-PGJ, DE 7.5.2008, publicada em 09/05/2008)
PORTARIA Nº 741/2004-PGJ, DE 3.8.2004
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 7º da Lei Complementar nº 72, de 18 de janeiro de 1994,
R E S O L V E :
Designar o Procurador de Justiça HUMBERTO DE MATOS BRITTES para, sem prejuízo de suas funções, coadjuvar a Procuradoria de Justiça Especializada de Recursos Ordinário, Especial e Extraordinário, na área cível, a partir de 2 de agosto de 2004, até ulterior deliberação.
Irma Vieira de Santana e Anzoategui
Procuradora-Geral de Justiça
(Revogada pela Portaria nº 943/2004 -PGJ, de 1º/10/2004 – DJ nº 901, de 06/10/04)
PORTARIA Nº 941/2004-PGJ, DE 1º.10.2004
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 7º da Lei Complementar nº 72, de 18 de janeiro de 1994,
R E S O L V E :
Designar o Procurador de Justiça AFONSO NUNES DA CUNHA para, sem prejuízo de suas funções, coadjuvar a Procuradoria de Justiça Especializada de Recursos Ordinário, Especial e Extraordinário, na área cível, a partir de 1º de outubro de 2004, até ulterior deliberação.
Irma Vieira de Santana e Anzoategui
Procuradora-Geral de Justiça
(REVOGADA pela PORTARIA Nº 486/2008-PGJ, DE 7.5.2008, publicada em 09/05/2008)
PORTARIA N.º 590/2005-PGJ, DE 30.6.2005
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 7º da Lei Complementar nº 72, de 18 de janeiro de 1994,
R E S O L V E :
Designar o Procurador de Justiça MIGUEL VIEIRA DA SILVA, para, sem prejuízo de suas funções, atuar perante a Procuradoria de Justiça Especializada de Recursos Ordinário, Especial e Extraordinário, na área Criminal, no período de 1º a 30 de julho de 2005, em razão de férias da titular.
Irma Vieira de Santana e Anzoategui
Procuradora-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 239/2006-PGJ, DE 28.3.2006
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL em exercício, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 7º da Lei Complementar nº 72, de 18 de janeiro de 1994,
R E S O L V E :
Designar o Procurador de Justiça SILVIO CESAR MALUF, para, sem prejuízo de suas funções, coadjuvar a Procuradoria de Justiça Especializada de Recursos Ordinário, Especial e Extraordinário, na área Criminal, no período de 28.3 a 12.4.2006.
Ovidio Pereira
Procurador-Geral de Justiça em exercício
PORTARIA Nº 408/2006-PGJ, DE 22.5.2006
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 7º da Lei Complementar nº 72, de 18 de janeiro de 1994,
R E S O L V E :
Designar o Procurador de Justiça SÉRGIO LUIZ MORELLI para, sem prejuízo de suas funções, coadjuvar a Procuradoria de Justiça Especializada de Recursos Ordinário, Especial e Extraordinário, na área cível, a partir de 12 de maio de 2006, até ulterior deliberação.
Irma Vieira de Santana e Anzoategui
Procuradora-Geral de Justiça
(Revogada pela portaria nº 486/2008-PGJ, DE 7.5.2008, publicada em 09/05/2008)
PORTARIA Nº 1132/2006-PGJ, DE 28.12.2006
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere a alínea “f” do inciso XI do artigo 7º da Lei Complementar nº 72, de 18 de janeiro de 1994,
R E S O L V E :
Designar o Procurador de Justiça MIGUEL VIEIRA DA SILVA, para, sem prejuízo de suas funções, coadjuvar a CoordenadorIa da Procuradoria de Justiça Especializada de Recursos Ordinário, Especial e Extraordinário, no período de 1º a 30.1.2007, em razão de férias da titular.
Irma Vieira de Santana e Anzoategui
Procuradora-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 1004/2007-PGJ, DE 9.10.2007
Data de Publicação: 17/09/2007
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 7º da Lei Complementar nº 72, de 18 de janeiro de 1994,
R E S O L V E :
Irma Vieira de Santana e Anzoategui
Procuradora-Geral de Justiça
(Revogada pela portaria nº 486/2008-PGJ, DE 7.5.2008, publicada em 09/05/2008)
PORTARIA Nº 525/2008-PGJ, DE 13.5.2008
Data de Publicação: 15/05/2008
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 7º da Lei Complementar nº 72, de 18 de janeiro de 1994,
R E S O L V E :
Designar o Procurador de Justiça PAULO ALBERTO DE OLIVEIRA para, sem prejuízo de suas funções, coadjuvar a Procuradoria de Justiça Especializada de Recursos Ordinário, Especial e Extraordinário, na área criminal, a partir de 12 de maio de 2008, até ulterior deliberação.
Miguel Vieira da Silva
(Revogada pela portaria Nº 436/2009-PGJ, DE 6.4.2009, publicada em 08/04/2009)
PORTARIA Nº 526/2008-PGJ, DE 13.5.2008
Data de Publicação: 15/05/2008
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 7º da Lei Complementar nº 72, de 18 de janeiro de 1994,
R E S O L V E :
Designar a Procuradora de Justiça LUCIENNE REIS D’AVILA para, sem prejuízo de suas funções, coadjuvar a Procuradoria de Justiça Especializada de Recursos Ordinário, Especial e Extraordinário, na área criminal, a partir de 12 de maio de 2008, até ulterior deliberação.
Miguel Vieira da Silva
PORTARIA Nº 528/2008-PGJ, DE 13.5.2008
Data de Publicação: 15/05/2008
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 7º da Lei Complementar nº 72, de 18 de janeiro de 1994,
R E S O L V E :
Designar o Procurador de Justiça SÉRGIO LUIZ MORELLI para, sem prejuízo de suas funções, coadjuvar a Procuradoria de Justiça Especializada de Recursos Ordinário, Especial e Extraordinário, na área cível, a partir de 10 de maio de 2008, até ulterior deliberação.
Miguel Vieira da Silva
PORTARIA Nº 530/2008-PGJ, DE 13.5.2008
Data de Publicação: 15/05/2008
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 7º da Lei Complementar nº 72, de 18 de janeiro de 1994,
R E S O L V E :
Designar o Procurador de Justiça AFONSO NUNES DA CUNHA para, sem prejuízo de suas funções, coadjuvar a Procuradoria de Justiça Especializada de Recursos Ordinário, Especial e Extraordinário, na área cível, a partir de 10 de maio de 2008, até ulterior deliberação.
Miguel Vieira da Silva
(Revogada pela portaria nº 1398/2008-PGJ, DE 6.11.2008, publicada em 10/11/2008)
PORTARIA Nº 1247/2008-PGJ, DE 09/10/2008
Data de Publicação: 13/10/2008
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere a alínea “f” do inciso XI do artigo 7º da Lei Complementar nº 72, de 18 de janeiro de 1994,
R E S O L V E :
Designar o Procurador de Justiça AFONSO NUNES DA CUNHA para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Coordenador da Procuradoria de Justiça Especializada de Recursos Ordinário, Especial e Extraordinário, no período de 1º.9 a 29.11.2008, em razão de licença da titular.
Miguel Vieira da Silva
Procurador-Geral de Justiça
(Revogada pela portaria Nº 1409/2008-PGJ, DE 6.4.2009, publicada em 10/11/2008)
PORTARIA Nº 1398/2008-PGJ, DE 6.11.2008
Data de Publicação: 10/11/2008
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere a alínea “a” do inciso XI do artigo 7º da Lei Complementar nº 72, de 18 de janeiro de 1994, e considerando o contido no artigo 3º da Resolução nº 20/2002-PGJ, de 10 de outubro de 2002,
R E S O L V E :
Designar o Procurador de Justiça AFONSO NUNES DA CUNHA para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Coordenador das Procuradorias de Justiça Cíveis, para o biênio 2008/2010, a partir de 5 de novembro de 2008, e revogar as Portarias nº 530/2008-PGJ e nº 531/2008-PGJ, de 13.5.2008.
Miguel Vieira da Silva
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 1399/2008-PGJ, DE 6.11.2008
Data de Publicação: 10/11/2008
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 7º da Lei Complementar nº 72, de 18 de janeiro de 1994,
R E S O L V E :
Designar a Procuradora de Justiça IRMA VIEIRA DE SANTANA E ANZOATEGUI para, sem prejuízo de suas atribuições, coadjuvar a Procuradoria de Justiça Especializada de Recursos Ordinário, Especial e Extraordinário, na área Cível, a partir de 5 de novembro de 2008, até ulterior deliberação.
Miguel Vieira da Silva
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 1409/2008-PGJ, DE 10.11.2008
Data de Publicação: 12/11/2008
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere a alínea “f” do inciso XI do artigo 7º da Lei Complementar nº 72, de 18 de janeiro de 1994,
R E S O L V E :
Designar a Procuradora de Justiça LUCIENNE REIS D’AVILA para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Coordenadora da Procuradoria de Justiça Especializada de Recursos Ordinário, Especial e Extraordinário, no período de 10 a 29.11.2008, em razão de licença da titular, e revogar a Portaria 1247/2008-PGJ, de 9.10.2008.
Miguel Vieira da Silva
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 310/2009-PGJ, DE 12.3.2009
Data de Publicação: 13/03/2009
O PROCURADOR DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições delegadas por meio da Portaria nº 1411/2008-PGJ, de 10.11.2008,
R E S O L V E :
Designar a Procuradora de Justiça IRMA VIEIRA DE SANTANA E ANZOATEGUI para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Coordenadora da Procuradoria de Justiça Especializada de Recursos Ordinário, Especial e Extraordinário, no período de 3.3 a 21.3.2009, em razão de licença da titular.
Olavo Monteiro Mascarenhas
Procurador de Justiça
PORTARIA Nº 436/2009-PGJ, DE 6.4.2009
Data de Publicação: 08/04/2009
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 7º da Lei Complementar nº 72, de 18 de janeiro de 1994,
R E S O L V E :
Revogar, as seguintes Portarias:
Portaria nº 525/2008-PGJ, de 13.5.2008, que designou o Procurador de Justiça PAULO ALBERTO DE OLIVEIRA, para, sem prejuízo de suas funções, coadjuvar a Procuradoria de Justiça Especializada de Recursos Ordinário, Especial e Extraordinário, na área criminal; e
Miguel Vieira da Silva
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 686/2009-PGJ, DE 26.5.2009
Data de Publicação: 29/05/2009
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XXIII do artigo 7º da Lei Complementar nº 72, de 18 de janeiro de 1994,
R E S O L V E :
Designar a Procuradora de Justiça LUCIENNE REIS D’AVILA para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Coordenadora da Procuradoria de Justiça Especializada de Recursos Ordinário, Especial e Extraordinário, no período de 1º a 12.6.2009, em razão de férias da titular.
Miguel Vieira da Silva
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 1137/2009-PGJ, DE 31.8.2009
Publicada em 03/09/2009 – DJ nº 2038, pág. 333
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 7º da Lei Complementar nº 72, de 18 de janeiro de 1994,
R E S O L V E :
Designar a Procuradora de Justiça ESTHER SOUZA DE OLIVEIRA para, sem prejuízo de suas funções, coadjuvar a Procuradoria de Justiça Especializada de Recursos Ordinário, Especial e Extraordinário, na área criminal, a partir de 31 de agosto de 2009, até ulterior deliberação.
Miguel Vieira da Silva
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 1263/2009-PGJ, DE 29.9.2009
Data de Publicação: 1º/10/2009 – DJ nº 2057, pág. 418
O PROCURADOR-GERAL ADJUNTO DE JUSTIÇA PARA GESTÃO E PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E :
Designar a Procuradora de Justiça LUCIENNE REIS D’AVILA para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Coordenadora da Procuradoria de Justiça Especializada de Recursos Ordinário, Especial e Extraordinário, no período de 5.10 a 3.11.2009, em razão de férias da titular.
Olavo Monteiro Mascarenhas Procurador-Geral Adjunto de Justiça
PORTARIA Nº 636/2010-PGJ, DE 13.5.2010
DJ Nº 2196 Data de Publicação: 17/05/2010
Pág. 284
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 7º da Lei Complementar nº 72, de 18 de janeiro de 1994,
R E S O L V E :
Designar o Procurador de Justiça MARCOS ANTONIO MARTINS SOTTORIVA para, sem prejuízo de suas funções, coadjuvar a Procuradoria de Justiça Especializada de Recursos Ordinário, Especial e Extraordinário, na área Cível, a partir de 7 de maio de 2010, até ulterior deliberação.
Paulo Alberto de Oliveira
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 952/2010-PGJ, DE 12.7.2010
DJ Nº 2235
Data de Publicação: 14/07/2010
Pág. 341
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 7º da Lei Complementar nº 72, de 18 de janeiro de 1994,
R E S O L V E :
Designar o Procurador de Justiça ANIZIO BISPO DOS SANTOS para, sem prejuízo de suas funções, coadjuvar a Procuradoria de Justiça Especializada de Recursos Ordinário, Especial e Extraordinário, na área cível, a partir de 12 de julho de 2010, até ulterior deliberação.
Paulo Alberto de Oliveira
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 1183/2010-PGJ, DE 01.09.2010
Data de Publicação:08/09/2010
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 7º da Lei Complementar nº 72, de 18 de janeiro de 1994,
R E S O L V E :
Designar o Procurador de Justiça LUIS ALBERTO SAFRAIDER para, sem prejuízo de suas funções, coadjuvar a Procuradoria de Justiça Especializada de Recursos Ordinário, Especial e Extraordinário, na área criminal, a partir de 1º de julho de 2010, até ulterior deliberação.
Paulo Alberto de Oliveira Procurador-Geral de Justiça
(Revogada pela portaria Nº 634/2011-PGJ, DE 24.5.2011, publicada em 03/06/2011)
PORTARIA Nº 634/2011-PGJ, de 24.5.2011
Data de Publicação: 03/06/2011
DOMP-MS - Ano II- nº123- pág.05
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 7º da Lei Complementar nº 72, de 18 de janeiro de 1994,
R E S O L V E:
Designar o Procurador de Justiça EVALDO BORGES RODRIGUES DA COSTA para, sem prejuízo de suas funções, coadjuvar a Procuradoria de Justiça Especializada de Recursos Ordinário, Especial e Extraordinário, na área criminal, até ulterior deliberação, e revogar a Portaria nº 1183/2010-PGJ, de 1º.9.2010 (Port. nº 634/2011-PGJ, de 24.5.2011).
Paulo Alberto de Oliveira
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 819/2011-PGJ, de 06.7.2011
Data de Publicação: 07/07/2011
DOMP-MS - Ano II- nº144- pág.02
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIII do artigo 30º da Lei Complementar nº 72, de 18 de janeiro de 1994,
R E S O L V E:
Designar o Procurador de Justiça Sergio Luiz Morelli para os fins previstos na Portaria nº 1274/2010-PGJ, de 23.9.2010, em substituição ao Procurador de Justiça Anizio Bispo dos Santos, face à ocorrência superveniente de impedimento deste (Port. nº 819/2011-PGJ, de 6.7.2011).
Paulo Alberto de Oliveira
Procurador-Geral de Justiça
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