Informações

Titular: Pedro de Oliveira Magalhães

Em metade dos feitos criminais residuais distribuídos ás 1ª e 2ª Varas Criminais, na participação nas audiências criminais residuais realizadas nas 1ª e 2ª Varas Criminais, mediante divisão equitativa da pauta com a 4ª Promotoria de Justiça, além de em metade dos feitos relativos à violência doméstica e participação nas audiências a eles correspondentes. 

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