Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul

Gestão de Pessoas

Missão da área de Pessoas: Promover a Gestão de Pessoas, objetivando proporcionar a integração, a valorização, a motivação, o comprometimento e o desenvolvimento de competências dos integrantes do MP, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e do clima organizacional, visando o alcance dos objetivos institucionais.

Alinhado ao Planejamento Estratégico, o processo de Gestão de Pessoas tem como objetivo: planejar, organizar e controlar:  lotação, remuneração, benefícios, auxílios, desempenho, dentre outros eventos funcionais dos integrantes do MPMS.

O processo de Gestão de Pessoas constitui uma atividade complexa, compreendendo os subprocessos de:

4.1.1.   Substituição de membro
4.1.2.   Licença prêmio e férias não gozadas
4.1.3.   Abono permanência
4.1.4.   Isenção de imposto de renda 
4.1.5.   Controle de prazos de encaminhamento ao tce-ms
4.1.6.   Elaboração e controle de escala de férias e afastamento de membros
4.1.7.   Atualização de informações na home page
4.1.8.   Gerações de informações e cadastramento no siprev
4.1.9.a. Escala de plantão - membros
4.1.9.b. Escala de plantão - servidores
4.1.10.  Emissão de certidão funcional
4.1.11.  Nomeação e investidura de membro
4.1.12.  Solicitação de auxilio pré-escolar e saúde
4.1.13.  Licenças para tratamento de saúde - membros
4.2.1.   Nomeação e investidura no cargo efetivo - servidor
4.2.2.   Nomeação e investidura no cargo comissionado
4.2.3.   Manutenção do assentamento funcional
4.2.4.   Pagamento de diárias
4.2.5.   Férias
4.2.6.   Cancelamento, alteração e suspensão de férias
4.2.7.   Licenças para servidores: tratamento de saúde, doença em pessoa da família e maternidade
4.2.8.   Licenças servidores: paternidade, afastamento do cônjuge, atividade política, interesse particular, mandato classista, estudo, luto e casamento.
4.2.9.   Solicitações - redução de jornada, jornada especial, alteração de jornada, adicional de qualificação, adicional de tempo de serviço, adicional de plantão, indenização de ajuda de custo, gratificação de encargos especiais, gratificação de diligências, gratificação de substituição,  assistência médica, auxilio alimentação e readaptação.
4.2.10.  Solicitação de abonos - doação de sangue, eleitoral ou recesso forense.
4.2.11.  Registro e controle de frequência e banco de horas 
4.2.12.  Pensão ou aposentadoria
4.2.13.  Avaliação de estágio probatório, produtividade e desempenho
4.2.14.  Elaboração e expedição de identificação funcional
4.2.15.  Manutenção das declarações de bens e rendas
4.3.1.   Folha de pagamento
4.3.2.   Elaboração de RAIS e DIRF
4.3.3.   Elaboração de relatórios para MSPREV
4.3.4.   Elaboração de relatórios para INSS

Assim, o mapeamento deste processo tem o propósito de proporcionar clareza e uniformidade na forma de executar o processo de Gestão de Pessoas, consubstanciando num guia de trabalho, eis que nele se encontram sistematizados, sob a forma escrita e de fluxograma, as etapas, as atividades, os conteúdos, os responsáveis e os envolvidos no processo.