MP Notícias
-
24/04/2024
Promotores de Justiça recebem Medalha Tiradentes da Polícia Militar
-
24/04/2024
Em Corumbá, MPMS propõe cumprimento de sentença para instalação de UTI Mista e Banco de Leite
-
24/04/2024
GAECO/MPMS deflagra a Operação Last Chat
-
23/04/2024
MPMS promove conscientização sobre doação de medula óssea
-
23/04/2024
MPMS marca presença no lançamento do programa "MS Ativo Municipalismo"
-
22/04/2024
Iniciativas do MPMS são selecionadas para a VIII Mostra de Soluções de Inovação e Tecnologia
-
22/04/2024
MPMS recebe homenagem e convite para 2ª edição da Corrida dos Poderes
-
22/04/2024
MPMS participa do Mutirão Todos em Ação na Vila Nova Campo Grande
-
19/04/2024
Homem é condenado a 12 anos de reclusão por tentativa de feminicídio duplamente qualificado
-
18/04/2024
Cinco réus são condenados por participação em tribunal do crime frustrado por ação policial
CRE-Criminais
-
01/04/2024
Ao prover recurso do MPMS, STJ confirma que a prática de ato libidinoso com criança configura o delito de estupro de vulnerável em sua forma consumada
No processo, vislumbra-se que a inicial acusatória foi oferecida pelo MPE, por meio do Promotor de Justiça Anthony Allison Brandão Santos, em desfavor de H. F. da C., por ter perpetrado, no ano de 2011, condutas lascivas diversas da conjunção carnal contra a vítima S. R. G., de apenas 8 anos de idade à época dos fatos...leia mais
-
27/11/2023
Para o STJ, a existência de circunstância judicial desfavorável justifica a fixação de regime prisional mais gravoso
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, em decisão monocrática do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, deu provimento ao Agravo em Recurso Especial n. 2.412.997/MS (2023/0255981-0), interposto pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da 14ª Procuradoria de Justiça Criminal, de titularidade da
Assessoria de Comunicação
Telefone: (67) 3318-2135
E-mail: assecom@mpms.mp.br