Na sexta-feira (26/4), o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio do Grupo de Atuação Especial de Execução Penal (GAEP), representado pela Coordenadora Adjunta do Grupo, Promotora de Justiça Jiskia Sandri Trentin, deu continuidade ao Projeto LUPA (Legalidade/União/Parceria/Atenção), realizando inspeção conjunta nos estabelecimentos penais de Ponta Porã.
O projeto, de iniciativa do GAEP, é fruto de uma parceria firmada inicialmente entre o Ministério Público do Trabalho, o Conselho Penitenciário Estadual e a Ordem dos Advogados do Brasil/Seccional de Mato Grosso do Sul, e visa a fiscalizar os direitos da população privada de liberdade do Estado. Desde maio de 2022, já esteve presente nas unidades prisionais de Aquidauana, Jardim, Dourados, Rio Brilhante, São Gabriel do Oeste (feminino), Ivinhema, Amambai, Naviraí, Caarapó, Nova Andradina, Coxim, Jateí, Dois Irmãos do Buriti, Cassilândia e Paranaíba. As visitas geraram relatórios exaltando os pontos fortes encontrados, além de sugerir melhorias para o atendimento da população carcerária de cada unidade prisional.
Esse trabalho também faz parte da execução de um Termo de Cooperação Técnica celebrado entre MPT e MPMS, em 16 de maio de 2019, para a implementação da Política Nacional de Trabalho no âmbito do Sistema Prisional (PNAT), instituída pelo Decreto nº 9.450, de 24 de julho de 2018, voltada à ampliação e qualificação da oferta de vagas de trabalho.
O Projeto LUPA visitou a Unidade Penal “Ricardo Brandão”, estabelecimento penal destinado a presos do sexo masculino. O grupo foi recepcionado pelo Diretor Amilton Caetano da Rocha e sua equipe. Na sequência, no Estabelecimento Penal Feminino de Ponta Porã, o grupo foi recebido pela Diretora Dilma Colman Delbane, tendo sido fiscalizadas as condições sanitárias, de alimentação, de oferta de trabalho e educação, assistência social e assistência à saúde, dentre outros direitos das pessoas privadas de liberdade.
A inspeção contou com a presença do Promotor de Justiça da Execução Penal Magno Oliveira João, além da Vice-Presidente do Conselho Penitenciário Estadual, Silmara Cher Trindade Félix; do Procurador do Trabalho Celso Henrique Rodrigues Fortes, do Juiz de Direito da Vara de Execução Penal do Interior Luiz Felipe Medeiros Vieira, do Assessor Técnico Especializado da COVEP/GMF, Eduardo Silva Mattos; dos Advogados Bruna Back Garcia, Carlos Alberto Correa Dantas, Keila Wesner Rodriguez, Fernanda da Silva e Luthiero Terêncio, representando as Comissões do Sistema Carcerário e de Execução Penal da OAB/MS; do Diretor Tesoureiro da Subseção da OAB/MS, Rodrigo Santana; dos Fiscais da Vigilância Sanitária local Aline Rodrigues Pontes, Juliana Gonçalves, Rita de Cassia Icassati Dorneles do Amaral, Heitor Nei Gomes Fernandes, Marilene dos Santos, Joice Ruiz da Costa e Adriano Scolari.
Texto e fotos: 50ª Promotoria de Justiça, editado por Assecom MPMS
