CGMP Portal da Corregedoria-Geral
1ª Promotoria de Justiça de Brasilândia
ASSENTAMENTO FUNCIONAL
PORTARIA Nº 1295/2023-PGJ, DE 17.3.2023 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 7º da Lei Complementar nº 72, de 18 de janeiro de 1994, R E S O L V E : Autorizar o Promotor de Justiça de Brasilândia, Adriano Barrozo da Silva, a residir na comarca de Três Lagoas, nos termos do artigo 2º, §§ 3º, inciso III, e 4º, da Resolução Conjunta nº 1/2021-PGJ/CGMP, de 1º de fevereiro de 2021, e do artigo 129, § 2º, da Constituição Federal (PGA nº 09.2023.00002212-5). Publicada no DOMP n 2863, de 24.03.2023.2ª Promotoria de Justiça de Rio Brilhante
ASSENTAMENTO FUNCIONAL
PORTARIA Nº 3015/2020-PGJ, DE 22.9.2020 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL em exercício, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 7º da Lei Complementar nº 72, de 18 de janeiro de 1994, ad referedum do Conselho Superior do Ministério Público, R E S O L V E : Autorizar o 2º Promotor de Justiça de Rio Brilhante, Alexandre Rosa Luz, a residir na comarca de Dourados, nos termos da Resolução Conjunta nº 1/2008-PGJ/CGMP, de 8 de maio de 2008, alterada pela Resolução Conjunta nº 1/2018-PGJ/CGMP, de 26 de setembro de 2018, e da Resolução nº 26, de 17 de dezembro de 2007, do Conselho Nacional do Ministério Público. Publicada no DOMP nº 2293, de 23.9.2020.2ª Promotoria de Justiça de Ribas do Rio Pardo
ASSENTAMENTO FUNCIONAL
PORTARIA Nº 6034/2023-PGJ, DE 8.11.2023 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL em exercício, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 7º da Lei Complementar nº 72, de 18 de janeiro de 1994, R E S O L V E : Autorizar a 2ª Promotora de Justiça de Ribas do Rio Pardo, Ana Rachel Borges de Figueiredo Nina, a residir na comarca de Campo Grande, nos termos do artigo 2º, §§ 3º, inciso III, e 4º, da Resolução Conjunta nº 1/2021-PGJ/CGMP, de 1º.2.2021, e do artigo 129, § 2º, da Constituição Federal (PGA nº 09.2023.00010479-0). Publicada no DOMP nº 3014 de 13.11.20231ª Promotoria de Justiça de Deodápolis
ASSENTAMENTO FUNCIONAL
de 9.4.2019, do Procurador-Geral de Justiça, que autorizou o Promotor de Justiça de Deodápolis, Anthony Allison Brandão Santos, a residir na comarca de Glória de Dourados, nos termos da Resolução Conjunta nº 001/2008-PGJ/CGMP, de 8 de maio de 2008, e da Resolução nº 26, de 17 de dezembro de 2007, do Conselho Nacional do Ministério Público (Processo Administrativo nº 09.2018.00004215-0), conforme o extrato publicado no DOMP nº 1947, de 11.4.2019. Alterada pela Portaria nº 1393/2019-PGJ, de 24.4.2019, publicada no DOMP nº 1956, de 26.4.2019.3ª Promotoria de Justiça de Sidrolândia
ASSENTAMENTO FUNCIONAL
PORTARIA Nº 2198/2021-PGJ, DE 23.6.2021 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 7º da Lei Complementar nº 72, de 18 de janeiro de 1994, R E S O L V E : Autorizar a 3ª Promotora de Justiça de Sidrolândia, Bianka Machado Arruda Mendes, a residir na comarca de Campo Grande, nos termos do artigo 2º, §§ 3º, inciso III, e 4º, da Resolução Conjunta nº 1/2021-PGJ/CGMP, de 1º de fevereiro de 2021, e ainda do artigo 129, § 2º, da Constituição Federal (Procedimento de Gestão Administrativa nº 09.2021.00001527-1). Publicada no DOMP nº 2.467, de 28.6.2021.1ª Promotoria de Justiça de Ivinhema
ASSENTAMENTO FUNCIONAL
PORTARIA Nº 270/2022-PGJ, DE 25.1.2022 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL em exercício, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 7º da Lei Complementar nº 72, de 18 de janeiro de 1994, R E S O L V E : Autorizar o 1º Promotor de Justiça de Ivinhema, Daniel do Nascimento Britto, a residir na comarca de Dourados, a partir de 10.1.2022, nos termos do artigo 2º, §§ 3º, inciso III, e 4º, da Resolução Conjunta nº 1/2021-PGJ/CGMP, de 1º de fevereiro de 2021, e ainda do artigo 129, § 2º, da Constituição Federal (Processo SAJ nº 09.2021.00005188-9). Publicada no DOMP Nº 2595, 26.1.20221ª Promotoria de Justiça de Maracaju
ASSENTAMENTO FUNCIONAL
PORTARIA Nº 4789/2023-PGJ, DE 6.9.2023 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 7º da Lei Complementar nº 72, de 18 de janeiro de 1994, R E S O L V E : Autorizar o 1º Promotor de Justiça de Maracaju, Daniel Pivaro Stadniky, a residir na comarca de Dourados, nos termos do artigo 2º, §§ 3º, inciso III, e 4º, da Resolução Conjunta nº 1/2021-PGJ/CGMP, de 1º de fevereiro de 2021, e do artigo 129, § 2º, da Constituição Federal (PGA nº 09.2023.00007928-5). Publicada no DOMP n 2975, de 13.09.2023.1ª Promotoria de Justiça de Terenos
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de 1º.6.2017, do Procurador-Geral de Justiça em exercício, que autorizou a residir na comarca de Campo Grande, nos termos da Resolução Conjunta nº 001/2008-PGJ/CGMP, de 8 de maio de 2008, e da Resolução nº 26, de 17 de dezembro de 2007, do Conselho Nacional do Ministério Público (Processo PGJ/10/1515/2017), conforme o extrato publicado no DOMP nº 1518, de 2.6.2017.1ª Promotoria de Justiça de Eldorado
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PORTARIA Nº 3051/2021-PGJ, DE 16.8.2021 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL em exercício, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 7º da Lei Complementar nº 72, de 18 de janeiro de 1994, R E S O L V E : Autorizar o Promotor de Justiça de Eldorado, Fabio Adalberto Cardoso de Morais, a residir na comarca de Mundo Novo, nos termos do artigo 2º, §§ 3º, inciso III, e 4º, da Resolução Conjunta nº 1/2021-PGJ/CGMP, de 1º de fevereiro de 2021, e ainda do artigo 129, § 2º, da Constituição Federal (Procedimento de Gestão Administrativa nº 09.2021.00002064-1). Publicada no DOMP nº 2.503, de 18.8.2021. Observação: Revogada pela Portaria nº 1350/2023-PGJ, DE 21.3.2023, conforme extrato publicado no DOMP nº 2.863, de 24.3.2023.1ª Promotoria de Justiça de Batayporã
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PORTARIA Nº 4922/2023-PGJ, DE 18.9.2023 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 7º da Lei Complementar nº 72, de 18 de janeiro de 1994, R E S O L V E : Autorizar o Promotor de Justiça de Batayporã, Felipe Almeida Marques, a residir na comarca de Nova Andradina, nos termos do artigo 2º, §§ 3º, inciso III, e 4º, da Resolução Conjunta nº 1/2021-PGJ/CGMP, de 1º.2.2021, e do artigo 129, § 2º, da Constituição Federal (PGA nº 09.2023.00009251-1). Publicada no DOMP nº 2980 de 20.09.20231ª Promotoria de Justiça de Ribas do Rio Pardo
ASSENTAMENTO FUNCIONAL
PORTARIA Nº 1926/2022-PGJ, DE 28.4.2022 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL em exercício, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 7º da Lei Complementar nº 72, de 18 de janeiro de 1994, R E S O L V E : Autorizar o Promotor de Justiça de Ribas do Rio Pardo, George Zarour Cezar, a residir na comarca de Campo Grande, nos termos do artigo 2º, §§ 3º, inciso III, e 4º, da Resolução Conjunta nº 1/2021-PGJ/CGMP, de 1º de fevereiro de 2021, e ainda do artigo 129, § 2º, da Constituição Federal (PGA nº 09.2022.00003512-7). Publicada no DOMP nº 2.655, de 29.4.2022.1ª Promotoria de Justiça de Glória de Dourados
ASSENTAMENTO FUNCIONAL
PORTARIA Nº 5088/2022-PGJ, DE 14.10.2022 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 7º da Lei Complementar nº 72, de 18 de janeiro de 1994, R E S O L V E : Autorizar o Promotor de Justiça de Glória de Dourados, Gilberto Carlos Altheman Júnior, a residir na comarca de Dourados, nos termos do artigo 2º, §§ 3º, inciso III, e 4º, da Resolução Conjunta nº 1/2021-PGJ/CGMP, de 1º de fevereiro de 2021, e do artigo 129, § 2º, da Constituição Federal (PGA nº 09.2022.00009443-8). Publicada no DOMP nº 2770, de 20.10.2022. o Conselho Superior do Ministério Público, em reunião ordinária realizada no dia 29.10.2020, à unanimidade, autorizou o Promotor de Justiça Gilberto Carlos Altheman Junior, a residir na comarca de Fátima do Sul, nos termos do voto do Relator Antônio Siufi Neto, cuja deliberação foi publicada no DOMP/MS nº 2.327, de 13.11.2020. PGA 09.2020.00003007-9 .1ª Promotoria de Justiça de Bandeirantes
ASSENTAMENTO FUNCIONAL
PORTARIA Nº 1612/2021-PGJ, DE 14.5.2021 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 7º da Lei Complementar nº 72, de 18 de janeiro de 1994, R E S O L V E : Autorizar o Promotor de Justiça de Bandeirantes, Gustavo Henrique Bertocco de Souza, a residir na comarca de Campo Grande, nos termos do artigo 2º, §§ 3º, inciso III, e 4º, da Resolução Conjunta nº 1/2021-PGJ/CGMP, de 1º de fevereiro de 2021, e ainda do artigo 129, § 2º, da Constituição Federal (Procedimento de Gestão Administrativa nº 09.2021.00000890-4). Publicada no DOMP nº 2.440 de 18.5.2021.2ª Promotoria de Justiça de Sidrolândia
ASSENTAMENTO FUNCIONAL
PORTARIA Nº 944/2021-PGJ, DE 16.3.2021 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 7º da Lei Complementar nº 72, de 18 de janeiro de 1994, ad referedum do Conselho Superior do Ministério Público, R E S O L V E : Autorizar a 2ª Promotora de Justiça de Sidrolândia, Janeli Basso, a residir na comarca de Campo Grande, nos termos do artigo 2º, § 3º, inciso III, e § 4º, da Resolução Conjunta nº 1/2021-PGJ/CGMP, de 1º de fevereiro de 2021, e ainda do artigo 129, § 2º, da Constituição Federal; e tornar sem efeito a Portaria nº 918/2021-PGJ, de 12.3.2021. Publicada no DOMP nº 2400, de 19.3.2021.1ª Promotoria de Justiça de Anastácio
ASSENTAMENTO FUNCIONAL
PORTARIA Nº 1613/2021-PGJ, DE 14.5.2021 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 7º da Lei Complementar nº 72, de 18 de janeiro de 1994, R E S O L V E : Autorizar o Promotor de Justiça de Anastácio, Marcos Martins de Brito, a residir na comarca de Aquidauana, nos termos do artigo 2º, §§ 3º, inciso III, e 4º, da Resolução Conjunta nº 1/2021-PGJ/CGMP, de 1º de fevereiro de 2021, e ainda do artigo 129, § 2º, da Constituição Federal (Procedimento de Gestão Administrativa nº 09.2021.00001619-2). Publicada no DOMP nº 2.440 de 18.5.2021.3ª Promotoria de Justiça de Nova Andradina
ASSENTAMENTO FUNCIONAL
PORTARIA Nº 785/2022-PGJ, DE 18.2.2022 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 7º da Lei Complementar nº 72, de 18 de janeiro de 1994, R E S O L V E : Autorizar o Promotor de Justiça Substituto Murilo Hamati Gonçalves a residir na comarca de Nova Andradina, nos termos do artigo 2º, §§ 3º, inciso III, e 4º, da Resolução Conjunta nº 1/2021-PGJ/CGMP, de 1º de fevereiro de 2021, e ainda do artigo 129, § 2º, da Constituição Federal (Processo SAJ nº 09.2022.00001429-8). Publicada no DOMP nº 2.615, de 23.2.2022.1ª Promotoria de Justiça de Itaporã
ASSENTAMENTO FUNCIONAL
de 7.4.2017, do Procurador-Geral de Justiça, que autorizou o Promotor de Justiça de Itaporã, Radamés de Almeida Domingos, a residir na comarca de Dourados, nos termos da Resolução Conjunta nº 001/2008-PGJ/CGMP, de 8 de maio de 2008, e da Resolução nº 26, de 17 de dezembro de 2007, do Conselho Nacional do Ministério Público (Processo PGJ/10/0891/2017), conforme o extrato publicado no DOMP nº 1483, de 10.4.2017.2ª Promotoria de Justiça de Fátima do Sul
ASSENTAMENTO FUNCIONAL
de 3.10.2018, do Procurador-Geral de Justiça em exercício, que autorizou o 2º Promotor de Justiça de Fátima do Sul, Rodrigo Cintra Franco, a residir na comarca de Dourados, nos termos da Resolução Conjunta nº 001/2008-PGJ/CGMP, de 8 de maio de 2008, e da Resolução nº 26, de 17 de dezembro de 2007, do Conselho Nacional do Ministério Público (Processo PGJ/10/2663/2018), conforme o extrato publicado no DOMP nº 1834, de 8.10.2018.