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CAO Cíveis, Consumidor e Idoso

Doutrinas, Manuais e Cartilhas

Data Título Autor
10/01/2024 Envelhecer é um castigo? - Coluna MARIZALHAS - Portal Migalhas

Antônio Claudio Mariz de Oliveira
01/11/2023 IPTU 2023: Confira se você tem direito a isenção do imposto em Campo Grande - IPTU 2023: Confira se você tem direito a isenção do imposto em Campo Grande

Mariane Chianezi
17/10/2023 Idosos relatam dificuldade em conseguir assentos gratuitos em viagens mesmo após decisão do STJ - Idosos relatam dificuldade em conseguir assentos gratuitos em viagens mesmo após decisão do STJ

Monique Faria
04/09/2023 Campanha é lançada na Capital para promover respeito a idosos no ônibus Iniciativa da Prefeitura busca conscientizar sobre a importância dos assentos preferenciais - Campanha é lançada na Capital para promover respeito a idosos no ônibus Iniciativa da Prefeitura busca conscientizar sobre a importância dos assentos preferenciais

Guilherme Correia
15/08/2023 Idosos, pessoas com deficiência e mulheres serão prioridade em Lote Urbanizado - Idosos, pessoas com deficiência e mulheres serão prioridade em Lote Urbanizado

Clara Farias - CREDITO: CAMPO GRANDE NEWS
15/08/2023 Loas para idosos: saiba como funciona - Loas para idosos: saiba como funciona

Valeria Dias de Santana
10/02/2023 Rede de apoio familiar ao idoso e a responsabilidade dos filhos maiores - Rede de apoio familiar ao idoso e a responsabilidade dos filhos maiores

Débora Gozzo
31/01/2023 Município descumpre determinação judicial e deixa idosa sem fraldas; saiba como Defensoria age - Município descumpre determinação judicial e deixa idosa sem fraldas; saiba como Defensoria age

Mariane Chianezi
06/12/2022 Especialistas apontam benefícios e desafios de no programa do SUS para o atendimento a idosos - Especialistas apontam benefícios e desafios de no programa do SUS para o atendimento a idosos

Cleia Viana/Câmara dos Deputados
14/09/2022 Aumenta taxa de suicídio entre mulheres e idosos durante pandemia de Covid - Coluna SAÚDE - FOLHA DE SÃO PAULO Entre a população em geral, índice se manteve estável, mas grupos mais vulneráveis foram mais afetados, diz estudo

Cláudia Collucci
01/08/2022 Idoso cai em golpe do Pix e juiz manda bloquear contas de golpistas - Idoso cai em golpe do Pix e juiz manda bloquear contas de golpistas

Idoso cai em golpe do Pix e juiz manda bloquear contas de golpistas
28/07/2022 Interdição civil e curatela da pessoa idosa - Interdição civil e curatela: mecanismo jurídico de proteção ao idoso relativamente incapaz

Pietra Bona e Jamile A. Machnicki
26/07/2022 Nova lei: Estatuto do Idoso passa a se chamar Estatuto da Pessoa Idosa - Nova lei: Estatuto do Idoso passa a se chamar Estatuto da Pessoa Idosa

migalhas
26/04/2022 Constranger o idoso a dilapidar seu patrimônio - Constranger o idoso a dilapidar seu patrimônio

Fernando Capez
18/04/2022 A recusa ao tratamento médico pelo paciente idoso - A recusa ao tratamento médico pelo paciente idoso

Débora Gozzo
12/04/2022 Exibição de conteúdo depreciativo ou injurioso ao idoso - Exibição de conteúdo depreciativo ou injurioso ao idoso

Fernando Capez
01/04/2022 Outorga de procuração não pode ser condição para acolhimento de idoso - Outorga de procuração não pode ser condição para acolhimento de idoso

Fernando Capez
22/03/2022 Apropriação indébita de bens de pessoa idosa - Apropriação indébita de bens de pessoa idosa

Fernando Capez
15/03/2022 Dificultar ajuizamento de ação civil pública em defesa do idoso - Dificultar ajuizamento de ação civil pública em defesa do idoso

Fernando Capez
08/03/2022 Desobediência de ordem judicial favorável ao idoso - Desobediência de ordem judicial favorável ao idoso

Fernando Capez
15/02/2022 Negar emprego ao idoso é crime - Negar emprego ao idoso é crime

Fernando Capez
01/02/2022 Maus-tratos contra pessoa idosa - Maus-tratos contra pessoa idosa

Fernando Capez
25/01/2022 Discriminação contra idoso é crime - Discriminação contra idoso é crime

Fernando Capez
25/01/2022 O abandono de idoso é criminoso - O abandono de idoso é criminoso

Fernando Capez
23/01/2022 6 benefícios que somente os aposentados e idosos tem direito - 6 benefícios que somente os aposentados e idosos tem direito

Ricardo Junior
23/01/2022 Como cuidar dos idosos na chegada do verao - Como cuidar dos idosos na chegada do verao

folha BV
23/01/2022 Saúde mental dos idosos também foi afetada nesta pandemia - Saúde mental dos idosos também foi afetada nesta pandemia

Luana Maria e Verlane Estácio
28/10/2021 Aprovada lei que cria campanha de combate a golpe financeiro contra idosos - Aprovada lei que cria campanha de combate a golpe financeiro contra idosos

campograndenews
17/08/2021 Idosa consegue na Justiça direito a medicamentos de R$ 60 mil para tratar osteoporose - Idosa consegue na Justiça direito a medicamentos de R$ 60 mil para tratar osteoporose

migalhas
01/06/2021 PROJETO “PRIORIDADE 80+ASSOCIAÇÃO DE SUPERMERCADOS DO RJ - PROJETO “PRIORIDADE 80+” – A ALTERAÇÃO NO ESTATUTO DO IDOSO E A NECESSIDADE DE APERFEIÇOARMOS O ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA MELHOR IDADE

Marcos Guilherme de Magalhães Martins
28/05/2021 Formulário de Fiscalização para Instituições de Longa Permanência para Idosos - Trata-se de publicação voltada a auxiliar os membros, respeitada a independência funcional, no cumprimento da função institucional de zelar pelo efetivo respeito dos Poderes Públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados pela Constituição Federal, promovendo as medidas necessárias a sua garantia, de acordo com o estatuído no artigo 129, inciso II, da Constituição Federal de 1988.

idosoformuláriofiscalização

Conselho Nacional do Ministério Público
19/04/2021 Como ajudar os idosos que estão sofrendo com o isolamento na pandemia - Como ajudar os idosos que estão sofrendo com o isolamento na pandemia

saúde da saúde
19/04/2021 Como evitar e combater a violência contra o idoso? - Como evitar e combater a violência contra o idoso? A violência contra o idoso no Brasil não se resume a agressões físicas. É importante reconhecer e discutir o tema para entender como evitar

Como evitar e combater a violência contra o idoso?
04/03/2021 Abandono afetivo inverso: a responsabilidade civil dos filhos em relação aos pais idosos - Abandono afetivo inverso: a responsabilidade civil dos filhos em relação aos pais idosos-e a possibilidade de indenização por dano moral em decorrência do desamparo imaterial.

SILVA, Lillian Ponchio e MEDEIROS, Alexandre Alliprandino PENNA, João Bosco OZAKI, Veridiana Tonzar Ristori PENNA, Carolina Paulino
04/03/2021 Responsabilidade Civil dos Filhos com Relação aos Pais Idosos: Abandono Material e Afetivo - A responsabilidade civil dos filhos em relação aos pais idosos é um tema polêmico. É certo que os filhos têm a obrigação de prestar assistência material aos pais idosos, quando estes não tiverem recursos suficientes para a subsistência.Todavia, o dever dos filhos de prestarem assistência imaterial aos pais idosos ainda é alvo de grande controvérsia.

Silva, Lillian Ponchio
19/02/2021 Comportamento do consumidor Idoso - O QUE DIZEM AS PESQUISAS SOBRE O COMPORTAMENTO DO CONSUMIDOR IDOSO

Eduardo Silva
26/01/2021 Covid-19: Fiocruz lança novas cartilhas sobre cuidados de idosos - Covid-19: Fiocruz lança novas cartilhas sobre cuidados de idosos

fiocruz
16/11/2020 Conheça 9 direitos de aposentados e pensionistas idosos - 9 direitos de aposentados e pensionistas idosos que você não imagina que existem: Pensão alimentícia, Assistência à saúde, Medicamentos gratuitos, Justiça, Isenção do IPTU, Transporte público, Vagas exclusivas, Atendimento preferencial, Meia-entrada.

riaambrasil
16/11/2020 O direito dos idosos a alimentos - O direito dos idosos a alimentos.se o filho, que sofreu abandono material e/ou afetivo pelo pai na infância, fosse obrigado a pagar pensão alimentícia a ele na velhice, ensejaria em prestação unilateral, pela ausência de reciprocidade.

Fernanda Elisa de Borba
12/11/2020 Prioridade por 3 horas, idosos terão passe livre garantido no domingo de eleição - Prioridade por 3 horas, idosos terão passe livre garantido no domingo de eleição Os idosos serão prioridade para votar entre às 7h e 10h.

Mariane Chianezi
22/07/2020 Violência contra idosos dobra na pandemia - Violência contra idosos dobra na pandemia

Izabela Sanchez
23/04/2020 CNN Brasil e Fapesp publicam dados de inquérito de saúde da FSP sobre situação de idosos na capital paulista - Reportagens publicadas pela CNN Brasil e pela Agência Fapesp chamam a atenção para o fato de que, em meio à pandemia de COVID-19, 16% dos idosos vivem sozinhos na capital paulista, tendo que realizar sozinhos atividades diárias e até saindo de casa para compras. As reportagens mostraram dados do inquérito Saúde, Bem-estar e Envelhecimento (Sabe), ligado ao Departamento de Epidemiologia da FSP-USP.

IDOSO SAÚDE GERONTOLOGIA PANDEMIA

Rede FAPESP
24/03/2020 Detalhes no cuidado com idosos em tempos de pandemia - Detalhes no cuidado com idosos em tempos de pandemia

Amanda Belela
21/03/2020 Instituições para idosos devem prevenir Covid-19 - Instituições para idosos devem prevenir Covid-19

Ascom/Anvisa
12/03/2020 "Idosos estão em maior risco para o novo coronavírus" Leia mais em: https://www.semprefamilia.com.br/saude/idosos-vulneraveis-estao-em-maior-risco-para-coronavirus/ Copyright © 2020, Gazeta do Povo. Todos os direitos reservados. - "Idosos estão em maior risco para o novo coronavírus"-Doenças associadas, como diabetes e hipertensão, colaboram para colocar os idosos entre o grupo de maior risco para o Covid-19

Amanda MilléoeAdriano Justino
20/11/2019 Manual de Atuação Funcional - O MP na Fiscalização das ILPIs - O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) como instituição responsável por garantir que a incumbência constitucional confiada aos membros do Ministério Público seja realizada de maneira cada vez mais articulada, também por meio de ações, atividades e programas focados em projetos a serem desenvolvidos de maneira uníssona, homenageando-se o caráter uno e indivisível, consoante insculpido no § 1º do Art. 127 da CF, do Ministério Público brasileiro e objetivando o melhor resultado das atividades ministeriais, sem obviamente olvidar das garantias constitucionais conferidas ao exercício do órgão, entre as quais a que garante a independência funcional. Dessarte, constituiu-se, no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF), o Grupo de Trabalho 9 com a missão de pensar e fomentar ações unificadas em defesa dos Direitos Fundamentais das Pessoas Idosas, com a preocupação de destacar o idoso como foco premente da atuação ministerial, elegendo-se temas que exigem atuação organizada e sistematizada com vistas ao cumprimento de seu mister no tocante às pessoas idosas.

CNMP
01/03/2018 Cartilha - Dtos Humanos das Pessoas Idosas - A presente Cartilha é fruto do trabalho de pessoas preocupadas com a promoção, sobretudo, com a efetivação dos Direitos Humanos das Pessoas Idosas. Professores e Alunos do Curso de Mestrado em Direito do UNISAL de Lorena/SP e o Secretário de Cultura e Turismo de Lorena/SP, com o apoio da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e de Professores e Alunos do Programa "Informática para a Idade Ativa" do UNISAL, desejosos de que todos conheçam os "Direitos Humanos das Pessoas Idosas" e assumam o compromisso de salvaguardá-los. A pessoa idosa está no futuro de cada um dos seres humanos!

Parceria entre UNISAL-Lorena/SP, Sec. de Cultura e Turismo de Lorena e Sec. Nacional de Promoção e Defesa dos Dtos da Pessoa Idosa
01/01/2018 Cartilha de Orientação da Atuação Ministerial - O CAOP de Defesa dos Dtos do Idoso e da Pessoa com Deficiência apresenta esta "Cartilha de Orientação Ministerial - Idoso em Risco", com o objetivo de contribuir para a atuação efetiva das Promotorias de Justiça na defesa dos direitos do idoso em situações de especial vulnerabilidade.

CAOP Dtos do Idoso e da Pessoa com Deficiência - MPPR

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