Nos dias 24 e 25 de abril, no Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MP/MS), será realizado o 1º evento da “Ação Nacional – Multiplicando a Estratégia”, cujo tema será “Execução Penal e Gestão: unidade institucional do Ministério Público com resultados para a sociedade e trabalho do reeducando como medida de ressocialização”, que terá como objetivos concretizar os resultados institucionais previstos no Mapa Estratégico Nacional, por meio da execução de projetos construídos e adotados pelas diversas unidades do Ministério Público, no propósito de construir estratégias nacionais voltadas ao aprimoramento da atuação do MP brasileiro na execução penal, com foco na redução da impunidade e no direito ao trabalho externo do apenado que cumpre pena.
O evento será promovido pela Comissão de Planejamento Estratégico e pela Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública. Estarão presentes os conselheiros Cláudio Portela e Alexandre Saliba, presidentes das respectivas comissões, além de membros auxiliares e servidores.
Nesses dias, o conselheiro Alexandre Saliba irá se reunir com membros do Ministério Público brasileiro para discutir o projeto: “Execução Penal e Gestão: unidade institucional do Ministério Público com resultados para a sociedade e trabalho do reeducando como medida de ressocialização”.
Durante o evento, além de palestras, poderão ser apresentados ou construídos projetos considerados boas práticas, que, dentre outros temas, tratarão do protocolo de atendimento às pessoas privadas de liberdade no sistema prisional. Confira a programação.
O encontro integra a 3ª Fase do Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), denominada “Ação Nacional – Multiplicando a Estratégia”, que estipulou 18 ações nacionais, a partir do desdobramento dos resultados institucionais previstos no Mapa Estratégico Nacional, as quais serão implementadas a partir de projetos nacionais construídos e adotados pelas unidades do Ministério Público brasileiro.
Nesse sentido, o CNMP e o MP estão utilizando ferramentas de gestão e de administração que permitem aumentar a eficiência funcional e efetivar a transparência de suas ações, além de compartilhar boas práticas e experiências, respeitando a autonomia e as particularidades de cada unidade do MP.
O que é a Ação Nacional
O CNMP, por meio do Planejamento Estratégico, busca a unidade e integração do Ministério Público brasileiro. Para alcançar esse objetivo, foi lançado em 2011 o Mapa Estratégico Nacional, em que se definiu o caminho a ser percorrido pelo Ministério Público brasileiro, para ser reconhecido pela sociedade como agente de transformação social e de preservação da ordem jurídica e da democracia, materializando a sua visão de futuro.
O objetivo é concretizar os resultados institucionais do seu Mapa Estratégico Nacional. A execução das ações acontecerá por meio de projetos e processos, monitorados por indicadores, por meio de uma atuação em rede, respeitando a autonomia de cada unidade do Ministério Público e dando efetividade aos objetivos definidos no Planejamento Estratégico Nacional.
Fonte: CNMP
