A Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público – ASMMP – vem expressar publicamente seu apoio e solidariedade ao associado e Promotor de Justiça Edival Goulart Quirino, titular da 2.ª Promotoria de Justiça de Justiça de Bataguassu - MS, que, de forma eficiente, vem atuando na defesa do Meio Ambiente nos Municípios de Três Lagoas, Brasilândia, Santa Rita do Pardo, Bataguassu e Anaurilândia, impactados pela construção da Usina Sergio Motta.
No ano de 2012 o ilustre Promotor de Justiça foi alvo de denúncias anônimas que tinham o propósito de macular sua honra e colocar em dúvida a lisura de seu trabalho, com o nítido propósito de afastá-lo da tarefa que lhe foi confiada pela Procuradoria-Geral de Justiça de coordenar e auxiliar os trabalhos das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente com atuação em referida questão ambiental, fatos estes que foram amplamente divulgados pela mídia regional.
Diante desta realidade, a Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público – ASMMP vem a público informar a toda população sul-mato-grossense que, após exaustiva investigação, a Corregedoria do Conselho Nacional do Ministério Público concluiu pela ausência de prática de ilegalidades ou de falta disciplinar imputadas ao Promotor de Justiça Edival Goulart Quirino.
Nesse contexto, é inadmissível num Estado Democrático de Direito a perpetração de atos tendentes a desqualificar aqueles que possuem o dever constitucional de defender a legalidade, a moralidade, probidade administrativa e outros princípios regentes da administração pública, e por isso este ato merece repúdio desta Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público.
Os ataques à Instituição do Ministério Público e seus membros equivalem a um ataque à democracia brasileira e à ordem vigente, sendo que a sociedade sul-mato-grossense só tem a perder com qualquer tentativa de impedir o Parquet de exercer a sua atribuição constitucional.
O Promotor de Justiça Edival Goulart Quirino, bem como todos os membros do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, somente tem compromisso com a Constituição Federal e as leis, agindo de acordo com sua consciência, em prol da sociedade.
Desse modo, reitera a Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público integral apoio ao associado e Promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Bataguassu-MS, Edival Goulart Quirino.
Campo Grande, 19 de agosto de 2014.
Alexandre Magno Benites de Lacerda
Presidente da Associação Sul-Mato-Grossense
dos Membros do Ministério Público
