O Promotor de Justiça Eduardo Franco Cândia, Assessor do Núcleo Ambiental vinculado aos Centros de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente, da Habitação e Urbanismo do Patrimônio Histórico e Cultural participou na terça-feira (16/09) do Seminário Estadual sobre Resíduos Sólidos promovido pelos Conselhos Temáticos Permanentes de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (CDTI) e de Meio Ambiente (Coema) da Fiems.
Na ocasião, o Promotor de Justiça representou o Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Habitação e Urbanismo e do Patrimônio Histórico e Cultural (CAOHURB), Procurador de Justiça Evaldo Borges Rodrigues da Costa.
A abertura da solenidade foi presidida pelo Presidente da Fiems, Sérgio Longen. Em sua fala, ele reforçou que apenas 8 dos 79 municípios de Mato Grosso do Sul estão com seus aterros sanitários em funcionamento e, por isso, a importância de discutir o tema na busca da construção de cidades mais sustentáveis.
Segundo o presidente do CDTI da Fiems, Luiz Cláudio Sabedotti Fornari, a palavra de ordem para o desenvolvimento é a sustentabilidade. "A lei estabelece a responsabilidade do gerador do resíduo e a correta destinação final dos rejeitos, que são os resíduos sólidos", disse. Já o presidente do Coema da Fiems, Isaias Bernardini, disse que o Sistema Fiems trabalha com temas ambientais sintonizados com a CNI. "Fazemos uma ponte entre ações o Coema Nacional, a necessidade da Federação e dos empresários para resolver o problema dos resíduos que envolvem todos os setores", disse.
O superintendente do Imasul (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), David Lourenço, acredita que o caminho é o desenvolvimento circular, no qual os fatores de produção possam ser reutilizados para voltar ao processo, com um ganho na economia e na sustentabilidade. "É uma logística reversa em que o responsável cuida para que o bem não se torne poluidor, mas possa gerar outros rendimentos", reforçou.
O engenheiro sanitarista e ambiental da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Neif Salim Neto, citou números para mostrar a importância do planejamento da gestão ambiental. "Hoje, o volume gerado por dia em Mato Grosso do Sul tem 56% de matéria orgânica, que pode ser transformada em adubo, 25% de recicláveis e 19% de rejeitos", disse.
Palestras
O Promotor de Justiça Eduardo Franco Cândia, Assessor do Núcleo Ambiental ministrou palestra sobre o tema “Aplicação da Lei dos Resíduos Sólidos em MS”, em que ressaltou que a destinação adequada depende de um plano de gestão integrado para a concretização do aterro sanitário concomitante a usina de processamento de lixo. "Essas medidas evitariam o aterramento de resíduos que tem poder econômico e que podem ser reaproveitados", afirmou.
Já o presidente do Conselho de Administração do Instituto Socioambiental do Brasil, Rubens Maluf, falou sobre o gerenciamento das sobras das atividades econômicas. "Para avançar, os municípios precisam de projeto de lei referente ao uso de área pública e processamento do resíduo coletado, além de termo de parceria (Decreto 3100/10), termo de cooperação técnica e operacional, assim como um programa sócio-educacional contínuo", pontuou.
O representante do Conselho Consultivo do Centro Nacional de Referência em Biomassa, José Roberto Moreira, ministrou palestra sobre "Tecnologias Limpas e Renováveis para Geração de Energia". Para ele, a biomassa tradicional ainda é uma importante fonte de energia em países em desenvolvimento, inclusive no Brasil. "O potencial mundial de produção de energia a partir da biomassa é muito grande. O uso da biomassa para essa finalidade é muito importante para mitigar os riscos das mudanças climáticas", afirmou.
Ainda durante o Seminário, foi realizado o painel "O licenciamento ambiental e o desenvolvimento", em que o tema foi discutido entre os participantes. Além disso, no saguão do térreo do Edifício Casa da Indústria foi montada uma pequena exposição de empresas ligadas à questão ambiental para que demonstrassem tecnologias e cases de sucesso.
Fonte: com informações da Fiems
