O Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, durante a 2ª Reunião Ordinária de 2015 realizada terça-feira (24/02), sob a Presidência do Procurador-Geral de Justiça, Humberto de Matos Brittes, aprovou a concessão de licença em caráter especial ao Procurador de Justiça Helton Fonseca Bernardes para ocupar o cargo de Secretário-Adjunto da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Estado de MS, atendendo a requisição do Procurador de Justiça Silvio Cesar Maluf, Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública de MS. O Relator foi o Conselheiro Hudson Shiguer Kinashi.
O Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul durante Reunião Ordinária de 16 de setembro de 2014, aprovou a promoção do Promotor de Justiça Helton Fonseca Bernardes, pelo critério de merecimento, para a 16ª Procuradoria de Justiça da Comarca de Campo Grande, Entrância Especial. O Colégio de Procuradores de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul deu posse a Helton Fonseca Bernardes como Procurador de Justiça durante solenidade que aconteceu dia 26/09/14. O Procurador de Justiça Helton Fonseca Bernardes assumiu a vaga deixada com a aposentadoria da Procuradora de Justiça Irone Alves Ribeiro Barbosa.
Currículo
O Procurador de Justiça Helton Fonseca Bernardes é filho de Ari Fonseca (in memoriam) e Waine Bernardes Fonsesa. Foi aprovado no XI Concurso Público de Provas e Títulos para ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, em 19 de maio de 1992. Foi titular da Promotoria de Justiça da comarca de Bela Vista no período de 1992 a 1993. No dia 26 de maio de 1993 foi promovido por merecimento para a primeira entrância, sendo designado para atuar na comarca de Corumbá, onde permaneceu até 1996. Foi removido, a pedido, para a comarca de Fátima do Sul em 10 de setembro de 1996. Em 30 de outubro de 1998 foi promovido para a entrância especial, sendo designado para atuar na Comarca de Dourados. Foi removido, a pedido, para a comarca de Campo Grande, em 24 de outubro de 2002, onde permaneceu até a presente data. Professor universitário por mais de dez anos, tendo lecionado na UFMS, Unigran, Uniderp e UNAES.
Autor de vários artigos e ensaios, destacando o livro publicado pela Sérgio Antonio Fabris Editora, com o título “Estratégias punitivas e legitimação”. Mestre em Direito pela Universidade de Brasília – UnB e Mestre em Direito pela Universidade de Salamanca – Usal.
Na foto, o Procurador de Justiça Helton Fonseca Bernardes
Foto: Pedro Centeno de Oliveira/Estagiário MPMS
