O Procurador-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, Humberto de Matos Brittes, fez o lançamento na segunda-feira (30/03), às 10h, em Camapuã, a 140 quilômetros de Campo Grande/MS, do Sistema de Automação da Justiça do Ministério Público (SAJ-MP). Aquela cidade é a comarca piloto para o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul começar a operar esse sistema.
Uma equipe de técnicos de informática do Ministério Público do Estado e da Softplan, empresa responsável pelo sistema, chegaram cedo à cidade para os preparativos do lançamento e início do treinamento que contará com a participação dos dois Promotores de Justiça da cidade, Douglas Silva Teixeira e Marcelo Ely e dos servidores das Promotorias de Justiça. Douglas e Marcelo se colocaram à disposição do Ministério Público do Estado para que os trabalhos iniciais do SAJ-MP fossem iniciados por aquela comarca.
Após esse período em Camapuã de analisar o desenvolvimento do sistema e sua integração com o sistema de processamento eletrônico com o Tribunal de Justiça do Estado, o SAJ-MP será implantado na Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado, em duas Procuradorias de Justiça de Campo Grande, no Centro de Pesquisa, Análise, Difusão e Segurança da Informação (CI) da PGJ, no Departamento Especial de Apoio às Atividades de Execução (DAEX), no Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça (CAOMA), no Colégio de Procuradores de Justiça do Estado de MS, no Conselho Superior do Ministério Público do Estado e na Procuradoria-Geral de Justiça.
Nesta primeira fase da implantação, os Membros e servidores da comarca de Camapuã participarão do curso de treinamento que será ministrado pela Softplan, cuja finalidade primordial é proporcionar o conhecimento necessário à utilização do Sistema SAJ/MP para o desenvolvimento do trabalho diário das Promotorias de Justiça. Após o treinamento e com a entrada em funcionamento do sistema, a equipe do Comitê Gestor juntamente com os consultores da empresa Softplan, permanecerão na comarca de Camapuã para acompanhamento “in loco” dos primeiros momentos de efetiva operacionalização do sistema.
Independência
O Procurador-Geral de Justiça Humberto de Matos Brittes agradeceu aos Promotores de Justiça e aos servidores das Promotorias de Justiça de Camapuã, afirmando que a aquisição e implementação do Sistema SAJ-MP no âmbito da Instituição mudará completamente o trabalho na Procuradoria-Geral de Justiça e nas Procuradorias e Promotorias de Justiça e demais órgãos da Administração Superior. A partir de agora, “seremos senhores proprietários da ferramenta tecnológica de processo eletrônico, o que nos permitirá exercer nossa atividade funcional com a independência que lhe é peculiar”, afirmou.
Segundo ele, a aquisição do SAJ-MP “permitirá ainda uma revolução da nossa atuação extraprocessual, nos permitindo a utilização de mecanismos de otimização de nossa ação investigativa e gerenciamento dos fluxos de trabalho das Promotorias e Procuradorias de Justiça”. Lembrou que o sistema abrangerá outros órgãos do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, de tal sorte que rotinas administrativas específicas do Parquet ganharão salto de qualidade.
Segundo o PGJ Humberto de Matos Brittes, “é imprescindível, portanto, que nos emancipemos na gestão do processo judicial eletrônico, assumindo o domínio da tecnologia em uso e a capacidade de gerir com maior liberdade os fluxos, rotinas e ferramentas de trabalho das Promotorias de Justiça, Procuradorias de Justiça, Centros de Apoio Operacional, Corregedoria-Geral, Conselho Superior do Ministério Público e Colégio de Procuradores de Justiça”.
Durante o ato, também fez uso da palavra o Procurador-Geral Adjunto de Justiça de Gestão e Planejamento Institucional, Paulo Cezar dos Passos, que agradeceu aos Promotores de Justiça daquela cidade que se colocaram à disposição para que aquela cidade fosse a comarca piloto do Sistema e lembrou do tempo em que ele e sua esposa, Promotora de Justiça Jaceguara Dantas da Silva Passos atuaram naquela comarca. Passos é Cidadão Camapuense.
De acordo com a Promotora de Justiça Cristiane Mourão Leal Santos, Assessora Especial do PGJ e do Comitê Gestor de Implantação do SAJ-MS, com a implementação do Sistema em todos os órgãos do Ministério Público do Estado, o exercício da atividade funcional de seus membros, seja aquela desenvolvida no âmbito judicial, seja aquela desenvolvida no âmbito extrajudicial, se realizará por meio do processo eletrônico com a utilização dessa ferramenta.
Também usaram da palavra o Promotor de Justiça Paulo Cesar Zeni, Assessor Especial da Procuradoria-Geral de Justiça e do Comitê Gestor de Implantação do SAJ-MS, destacando a importância do treinamento do pessoal que vai operar o Sistema. Os Promotores de Justiça de Camapuã, Douglas Silva Teixeira e Marcelo Ely, também usaram da palavra para agradecer a Administração Superior do MPMS pelo investimento nesse Sistema, que classificaram de grande importância para o Ministério Público do Estado.
Sistema
O Sistema, lançado em 15 de agosto de 2014 na Procuradoria-Geral de Justiça, em Campo Grande, é um programa avançado de informações desenvolvido para a gestão dos processos judiciais e administrativos, estes últimos compreendidos em procedimentos, representações e atendimentos, e o controle das demais atividades exercidas pelo Ministério Público.
Desde o ano passado, uma equipe de técnicos do Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação de Mato Grosso do Sul (CETI), órgão da Procuradoria-Geral de Justiça, em conjunto com técnicos da empresa Softplan, vem trabalhando nesse sistema para iniciar o treinamento dos Membros do Ministério Público do Estado. O sistema não é desconhecido da Instituição, pois o MPMS vem atuando maciçamente nos processos judiciais eletrônicos do sistema SAJ-TJ (Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul), mediante o uso de senhas cedidas pelo Poder Judiciário.
Justiça
Também o SAJ (Sistema de Automação da Justiça) está na vanguarda quando o assunto é informatização e gestão de informações para a Justiça. Com 17 anos de desenvolvimento e constante evolução, passando por cinco ciclos de tecnologia, o sistema incorpora facilidades para a automatização das rotinas jurisdicionais e administrativas que asseguram excepcionais ganhos de produtividade e otimização dos recursos de Tribunais de Justiça, Ministério Público e Procuradorias. Desenvolvido em parceria com sete Tribunais de Justiça Estaduais, os quais representam, em conjunto, mais de 60% dos processos que tramitam na Justiça Estadual Brasileira, o SAJ busca uma prestação jurisdicional ágil e acessível.
Presenças
Além do Procurador-Geral de Justiça, Humberto de Matos Brittes, o lançamento do SAJ-MP em Camapuã contou com as presenças do Procurador-Geral Adjunto de Justiça de Gestão e Planejamento Institucional, Paulo Cezar dos Passos; do Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça e Secretário-Geral da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), Promotor de Justiça Alexandre Magno Benites de Lacerda; do Secretário-Geral do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, Promotor de Justiça Rodrigo Stephanini; os Promotores de Justiça membros do Comitê Gestor de Implantação do SAJ/MP, Cristiane Mourão Leal Santos, e o Promotor de Justiça Paulo César Zeni, Assessores Especiais da PGJ, e os Promotores de Justiça de Camapuã, Douglas Silva Teixeira e Marcelo Ely.
Presentes ainda ao evento, os técnicos da Secretaria da Tecnologia da Informação (STI): Myrian Raquel Rodrigues da Silva, Diretora da Secretaria de Tecnolgia da Informação; Frederick Werner Castallani Viacek, Chefe do Departamento de Sistemas de Informação; Sabrina Lopes Baes, Chefe da Divisão de Projetos e Serviços de TI; Diego Sérvulo Ferreira Maluf, Chefe de Setor de Atendimento ao Processo Eletrônico; e Gustavo Rocha Lobato, Técnico I. Da Softplan estiveram presentes Vivian Rocha Melo, Gerente do Projeto; Ramon Oliveira Gonçalves, Consultor de Produto; e Italo Felipe de Matos, Analista de Suporte.
O Promotor de Justiça Paulo César Zeni, destacou a importância do treinamento do pessoal
Os Promotores de Justiça de Camapuã Douglas Silva Teixeira e Marcelo Ely
Promotores de Justiça e servidores de Camapuã durante o treinamento pela equipe da Softplan
Fotos: Márcio Higo
