Começou na quarta-feira (27/5) o encontro Ação Nacional Estruturante: Gestão Orçamentária – Sistema de Centro de Custos, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A abertura da solenidade foi conduzida pelo Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, Humberto de Matos Brittes, e pelo Conselheiro do CNMP Cláudio Henrique Portela do Rego, Presidente da Comissão de Planejamento Estratégico (CPE).
A mesa solene foi composta ainda pelo Conselheiro Jeferson Luiz Pereira Coelho, Presidente da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do CNMP; pelo Procurador-Geral Adjunto de Justiça de Gestão e Planejamento Institucional, Paulo Cezar dos Passos; pelo Procurador de Justiça e Ouvidor do MPMS, Olavo Monteiro Mascarenhas; pelo Corregedor-Geral do MPMS, Mauri Valentim Riciotti; pelo Promotor de Justiça e Supervisor de Planejamento e Gestão Estratégica, Paulo Roberto Gonçalves Ishikawa; e pelo Promotor de Justiça e Presidente da Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público, Lindomar Tiago Rodrigues.
O Procurador-Geral de Justiça, Humberto de Matos Brittes, agradeceu a presença de todos no evento e destacou a importância de fomentar a implantação da Gestão de Custos em todos os ramos no Ministério Público Brasileiro.
Na sequência, o Conselheiro do CNMP Cláudio Henrique Portela do Rego também agradeceu a presença de todos no evento e elogiou a recepção e toda a estrutura organizada pelo MPMS para sediar o encontro. “Com certeza será mais um evento de sucesso, pela organização e receptividade”, enfatizou.
Na oportunidade, o Conselheiro do CNMP Cláudio Henrique Portela do Rego realizou a entrega do vídeo do Prêmio CNMP 2014 ao Procurador-Geral de Justiça e também ao Corregedor-Geral e ao Supervisor de Planejamento e Gestão Estratégica.
Para o Conselheiro Jeferson Luiz Pereira Coelho, o momento é de produzir informações gerenciais destinadas à Administração Superior de cada unidade do Ministério Público. Ele parabenizou a Administração Superior do MPMS pela organização do evento e destacou a importância da união do Ministério Público Brasileiro.
Dando continuidade à programação do encontro, os Membros Auxiliares do CNMP Jairo Cruz Moreira, Promotor de Justiça do MPMG, e Luis Gustavo Maia Lima, Promotor de Justiça do MPDFT, apresentaram informações sobre o Fórum Nacional de Gestão (FNG) e a Ação Nacional – Gestão de Custos.
Em seguida, o Coordenador-Geral Administrativo do MPSC, Adauto Viccari Júnior, falou sobre o MPSC e sua experiência com Gestão de Custos.
À tarde a programação segue com a apresentação da Analista de Orçamento e Chefe da Seção de Acompanhamento de Custos do MPDFT, Anne Araujo Comber Correa de Oliveira Andrade, sobre o tema Ministério Público do MPDFT e sua experiência com Gestão de Custos.
Na sequência, o Coordenador de Orçamento e Finanças da Advocacia-Geral da União (AGU), Danilo de Freitas Queiroz, fala sobre a AGU e sua experiência com Gestão de Custos.
O MPRO e sua experiência com Gestão de Custos será ministrado por Gilmaio Ramos de Santana, integrante do Departamento de Contabilidade do MPRO e Subcoordenador do Grupo de Trabalho de Gestão de Custos do FNG.
Em seguida, Valdemilson Massayoshi Thaada, Secretário de Planejamento e Gestão do MPMS, Coordenador do Grupo de Trabalho de Gestão de Custos e do Comitê de Políticas de Gestão Orçamentária e Financeira do FNG, fará a apresentação da Proposta do Grupo de Trabalho de Gestão de Custos, do CPGO, do Fórum Nacional de Gestão do CNMP.
Thaada discorrerá sobre o Projeto de Implantação de Centros de Custos no Ministério Público Brasileiro, que tem como objetivo a implantação de custos, mediante adoção de Centros de Custos em todos os ramos do Ministério Público Brasileiro, de forma a produzir informações gerenciais destinadas à Administração Superior de cada unidade do Ministério Público, com o escopo de auxiliar os gestores no desempenho de suas funções administrativas.
Esse projeto tem como objetivo específico identificar os custos na prestação de serviços à sociedade, pelo Ministério Público Brasileiro, em nível de centros de custo, proporcionando diretrizes para a apuração de sua eficiência, eficácia e efetividade e possibilitar ao Ministério Público a tomada de decisões estratégicas, táticas ou operacionais a partir das informações produzidas, bem como atender os ditames da lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei de Acesso à Informação, possibilitando uma avaliação dos gastos públicos pela própria sociedade.
O evento, que termina na quinta-feira (28/5), reúne representantes de todos os Ministérios Públicos do País, que estão envolvidos em palestras e oficinas de trabalho durante esses dois dias em Campo Grande.
Veja a programação do evento à tarde e quinta-feira (28/5):
Ação Nacional – Multiplicando a Estratégia
Gestão de Custos
14h às 18h
14h às 15h – Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT e sua experiência com Gestão de Custos, Anne Araujo Comber Correa de Oliveira Andrade (Analista de Orçamento e Chefe da Seção de Acompanhamento de Custos do MPDFT).
15h às 16h – Advocacia-Geral da União – AGU e sua experiência com Gestão de Custos – Danilo de Freitas Queiroz (Coordenador de Orçamento e Finanças da Advocacia-Geral da União).
16h às 16h15 – Café com Networking
16h15 às 17h – Ministério Público do Estado de Rondônia e sua experiência com Gestão de Custos. Gilmaio Ramos de Santana (Integrante do Departamento de Contabilidade do MPRO e Subcoordenador do Grupo de Trabalho de Gestão de Custos do Fórum Nacional de Gestão – FNG).
17h às 17h45 – Apresentação da Proposta do Grupo de Trabalho de Gestão de Custos, do Comitê de Políticas de Gestão Orçamentária – CPGO, do Fórum Nacional de Gestão – FNG, Valdemilson Massayoshi Thaada (Secretário de Planejamento e Gestão do MPMS, Coordenador do Grupo de Trabalho de Gestão de Custos e do Comitê de Políticas de Gestão Orçamentária do FNG).
17h45 às 18h – Deliberações e encerramento dos trabalhos do dia. Membros Auxiliares do CNMP: Jairo Cruz Moreira (Promotor de Justiça do MPMG), Luis Gustavo Maia Lima (Promotor de Justiça do MPDFT) e Ludmila Reis Brito Lopes (Procuradora do Trabalho do MPT).
28 de maio de 2015 (quinta-feira)
8h30 às 12h
8h30 às 10h – Oficina de Trabalho: identificação das dificuldades para implantação efetiva do Sistema de Informação de Custos no Ministério Público brasileiro.Reginaldo de Oliveira Vilanova (Chefe do Departamento de Gestão por Processos do MPMS).
10h /10h20 – Café com Networking
10h20 às 12h – Oficina de Trabalho: elaboração de projeto para implantação efetiva do Sistema de Informação de Custos no Ministério Público brasileiro. Paulo Roberto Gonçalves Ishikawa (Promotor de Justiça do MPMS e Coordenador do Grupo de Trabalho de Gestão de Projetos do Fórum Nacional de Gestão – FNG).
12h às 14h
Intervalo para Almoço
14h às 16h30
14h às 15h - Oficina de Trabalho: apresentação do projeto de implantação do Sistema de Informação de Custos no Ministério Público brasileiro pelos representantes de cada grupo, Paulo Roberto Gonçalves Ishikawa (Promotor de Justiça do MPMS e Coordenador do Grupo de Trabalho de Gestão de Projetos do FNG).
15h às 16h – Plenária e Assinatura do Acordo de Resultados. Luis Gustavo Maia Lima (Promotor de Justiça do MPDFT), Ludmila Reis Brito Lopes (Procuradora do Trabalho MPT) e Rogério Carneiro Paes (Integrante da Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP).
16h às 16h30 - Encerramento do evento pelo Conselheiro do CNMP Cláudio Henrique Portela do Rego (Presidente da Comissão de Planejamento Estratégico – CPE) e pelo Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, Humberto de Matos Brittes.
16h30 – Café com Networking
